António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

“Os livros não matam a fome, não suprimem a miséria, não acabam com as desigualdades e com as injustiças do mundo, mas consolam as almas e fazem-nas sonhar” – Olavo Bilac  Esta obra poderá eventualmente transparecer aos olhos de muitos, uma antítese em relação ao meu primeiro livro “Oposição vs ...

ESTA PUBLICAÇÃO TEM CARÁTER GENERALISTA, EMBORA ENTENDIDA CUM GRANO SALIS, SE APLIQUE À DEFICIENTE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO JORNALÍSTICAS. Com alguma frequência são publicadas notícias aparentemente sensacionalistas, com ausência de um concreto apuramento dos factos. Ou seja, o jornalista publica ao abrigo do direito da liberdade de imprensa. Esta prerrogativa não ...

Significado: Sentir-se ofendido,. identificado ou comprometido com alguma coisa. Proveniência: Na Idade Média, a Inquisição obrigava os judeus a usar um chapéu bicudo, de modo a serem distinguidos dos cristãos. Ora, aquele que usasse aquele chapéu, a carapuça, estava a denunciar o seu comprometimento. Hoje, por força do uso excessivo ...

Décima militar – Ainda hoje se usa, embora cada vez menos, a expressão décima, para designar o IMI, a abolida Contribuição Autárquica, e a revogada Contribuição Predial. Tratava-se de facto de uma contribuição geral que incidia sobre a propriedade, com o intuito de custear as despesas da Guerra da Restauração. ...

A palavra “tributo” nem sempre teve o mesmo significado. Aliás, poder-se-á afirmar, que em relação à sua génese há uma verdadeira e bem delimitada antítese com a conotação que hoje se lhe imputa. A referência a esta matéria é ténue, tendo apenas como objetivo a explicação sucinta da proveniência da ...

Este artigo integra o último caso da publicação realizada em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura ...

Embora o proémio seja similar, este é o penúltimo caso concreto que surge na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES ...

Na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  era anunciado o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura Municipal sobre o passeio. ...

Os homens terão que compreender, que a felicidade humana depende, fundamentalmente, do sentido do sentido que derem à vida e não de conquistas técnicas e/ou sociais. (A. Soares da Rocha)

O blogger é definitivamente um cidadão, submetido a princípios e regras criados pelos homens, sendo que, no que se refere aos primeiros, surgem num contexto determinado no tempo e no espaço, conjuntural, e fruto da vivência humana durante os tempos; quanto à segunda categoria, trata-se essencialmente de imposições, cuja génese ...