Sobre o autor

Formação Académica

O autor é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Salamanca, nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Processual, no âmbito do programa de doutoramento “Administração, Finanças e Justiça no Estado Social”, tendo apresentado a tese:

«O representante da Fazenda Pública no processo tributário – enquadramento institucional e regime jurídico».

Como investigador, apresentou e defendeu trabalhos científicos em universidades de renome:

• Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) – I Congresso de Investigadores Lusófonos (CONJIL), com o trabalho «Reversibilidade das Coimas – artigo 8.º do RGIT»;
• Faculdade de Direito de Salamanca – I Congresso de Derecho Transnacional (CONDITRANS), com o trabalho «A oficiosidade no processo judicial tributário».

É Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), tendo defendido a dissertação «Oposição vs. Impugnação Judicial», posteriormente publicada em Portugal e no Brasil.

Concluiu a licenciatura em Direito na Universidade Lusófona do Porto, após frequência inicial na Universidade de Coimbra, onde completou o segundo ano do curso.

Atividade Profissional

O autor é professor universitário, jurisconsulto, blogger, youtuber e autor de diversas obras jurídicas com edições sucessivas:

Edições Almedina

• Oposição vs. Impugnação Judicial (3.ª edição) – publicada pela Almedina

Edições Vida Económica

• O Essencial sobre o Arrendamento Urbano – publicada pela Vida Económica.
• Minutas e Formulários – Anotados e Comentados (6.ª edição) – publicada pela Vida Económica.
• A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais – publicada pela Vida Económica.
• Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A Narrativa, o Pragmatismo, a Ciência e o Pleito no Arrendamento – publicada pela Vida Económica.
• O representante da Fazenda Pública no processo tributário – enquadramento institucional e regime jurídico – publicada pela Vida Económica.
• A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos – publicada pela Vida Económica.

Edições Quid Juris

• Administração, Finanças e Justiça no Estado Social – A História e a Atualidade do Contencioso Tributário Associada à sua Representação – publicada pela Quid Juris.

Possui mais de 35 anos de experiência na Autoridade Tributária, exercendo funções desde a base da carreira até jurista e representante da Fazenda Pública.
Anteriormente, esteve ligado aos setores das telecomunicações, mediação e direito dos seguros.

A conjugação entre prática profissional e formação académica permite-lhe uma abordagem jurídica assente na realidade social, com coerência, rigor e finalidade.
Embora especializado em Direito Fiscal, possui experiência transversal em diversos ramos do Direito, tanto no setor público como no privado.

Campo Desportivo

É praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

• Sagrou-se cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hirokazu Kanazawa, vivendo ao tempo nas terras de Cinfães, sendo que os locais mais próximos para treinar Karate seriam no Porto e/ou Guimarães.
• Foi na cidade de Coimbra, nos anos de 1989 e 1990, onde mais aperfeiçoou esta arte marcial naquela época, tendo como primacial referência o Mestre Taiji Kase – 10.º Dan.
• Posteriormente, obteve a mesma distinção pelo estilo que atualmente pratica, Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

O Blogue

O blogue é um espaço colaborativo, orientado para análise crítica e partilhada de matérias jurídicas e literárias, e não para mera enunciação das fontes do Direito ou outros assuntos despiciendos.

Categorias Principais

• Livros – obras do autor;
• Direito – abrangente;
• Finanças Públicas – análise de políticas, orçamento, tributação e contabilidade pública
• Justiça – aplicação técnico-normativa;
• Contencioso Tributário – idem;
• Karate – prática desportiva do autor;
• Desporto – acompanhamento e reflexão sobre práticas e filosofia desportiva.

Subcategorias (quando necessário)

• Impostos
• Taxas – Distinção entre impostos e taxas e regimes técnicos correspondentes
• Social
• Citações
• Comprar Minutas – Peças jurídicas nas diversas áreas do Direito

Regras de Conduta

• O blogue respeita rigorosamente a legislação fiscal, afastando práticas de planeamento fiscal abusivo (artigos 38.º e 39.º da Lei Geral Tributária).
• Colaboradores e comentadores devem evitar conteúdos que promovam fraude ou evasão fiscal, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de fevereiro.
• O blogue não substitui a atividade profissional; serve como complemento informativo e reflexivo, com anonimização de situações concretas, salvo factos de domínio público.

Atualização e Integridade

• Os conteúdos podem ser atualizados conforme evolução legislativa, jurisprudencial ou doutrinal.
• A aplicação da lei no tempo deve ser considerada pelo leitor; alterações supervenientes não implicam responsabilidade do autor.
• O autor e colaboradores respeitam rigorosamente normas de integridade científica, prevenindo qualquer situação de plágio.

Saudações

                           Saudações cordiaisLINKS CORRELACIONADOS:

https://orcid.org/    ORCID Number: 009-0008-5857-9154

https://cienciavitae.pt/cv/   Ciência ID Number: ID7D18-OC1D-C918 

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