Sobre o autor – António Soares da Rocha

Em termos académicos,

  • O Autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Processual – programa de doutorado “Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social”, com a tese subordinada ao tema «O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário – Enquadramento Institucional e Regime Jurídico».

Como Investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente:

1.     Na Faculdade de Direito do Porto (FDUP) defendeu um trabalho científico no âmbito do I Congresso de Investigadores Lusófonos (CONJIL), subordinado ao tema «Reversibilidade das Coimas – Art.º 8.º do RGIT».

2.     Na Faculdade de Direito de Salamanca, defendeu um trabalho no âmbito do I Congresso de Derecho Transnacional (CONDITRANS), subordinado ao tema «A oficiosidade no processo judicial tributário».

Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica do Porto, na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema «Oposição Vs Impugnação Judicial», publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.

Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona do Porto, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluíra o 2.º ano do curso.

No âmbito profissional,

  • É JURISCONSULTO, boggeryoutuber, e autor das obras com edições continuadas, verbi gratia,  “Oposição Vs Impugnação Judicial-2.ª edição”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados-5.ª edição”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A Narrativa, o Pragmatismo, a Ciência e o Pleito, no Arrendamento”, tendo a primeira sido  editada pela Almedina, e as restantes, pela Vida Económica.

O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública.

Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.

Ora, a prática e os conhecimentos académicos permitem-lhe uma subsunção jurídica o mais aproximada possível da realidade social e com efeitos teleológicos dignos de mais atenção, coerência e assertividade.

Apesar de o direito fiscal ser a matéria de domínio por excelência, o tipo de função permitia-lhe ter afinidade com todos os ramos do direito e atividades mais díspares nos setores público  e privado.

No campo desportivo,

  • É praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). Foi consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hirokazu Kanazawa, vivendo ao tempo nas terras de Cinfães, sendo que, os locais mais próximos para treinar Karate, seriam no Porto e/ou Guimarães. Foi na cidade de Coimbra, nos anos de 1989 e 1990, que aperfeiçoou mais esta arte marcial, tendo como primacial referência o Mestre Taiji Kase – 10.º Dan. Posteriormente, viria a obter a mesma distinção pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

O motivo subjacente ao presente blogue, não é a enunciação taxativa das fontes do direito, mas uma avaliação crítica e constante  de todos os que pretendam colaborar. Por isso, considera o autor estarmos perante um blogue de colaboração e não de expressão singular, como acontece na generalidade dos casos análogos.

Não há mais ou menos sábios – é uma busca inutópica, porque visa não a perfeição, mas o aperfeiçoamento gradual dos conhecimentos.

O Blogger entendeu por pertinente adotar a nomenclatura por categorias, como se constata, estabelecendo cisões, designadamente entre direito e justiça, porque aquele pode compreender tudo, e a segunda por vezes apenas se refere à aplicação de aspetos técnicos daquele.

O mesmo será extensivo às restantes categorias, sub-categorizando nalguns casos os assuntos, como é o caso típico dos tributos subdivididos entre contencioso tributário, a abrangência relativamente aos  impostos e taxas, e aspetos técnicos destes últimos. Dentro desta matéria, é adensável a pretensão do Blogger em informar, colaborar “com peso e medida” e, se eventualmente alguma das situações configurar planeamento fiscal, o abusivo estará sempre fora de cogitação, conforme determinam os art.ºs 38.º e 39.º da Lei Geral Tributária.

O Blogger pede aos prováveis comentadores/colaboradores, que evitem situações, mesmo que a título simbólico, que conduzam à fraude ou evasão fiscais, lembrando ademais a consulta ao Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25/02, o qual determina sobre as medidas a adotar quando as preditas matérias estiverem em questão.

É relevante frisar, que o blogue não constitui de modo algum um artefacto sub-rogador da atividade de promotor, mas sim uma colaboração com os mesmos no sentido de uma prestação de serviços mais digna e válida para os seus clientes e terceiros, independentemente do ramo de atividade. Por isso, a narração de factos, com exceção dos que sejam de conhecimento público, deverão conter sujeitos abstratos, e a discussão de aspetos técnicos já é matéria que advém do domínio do promotor.

No que concerne aos artigos, alguns serão objeto de atualização gradual, nalguns casos devido à sua especificidade, e noutros, à sua extensividade e extensibilidade.

Quanto à aplicação da lei no tempo, deve o leitor ter em conta a data da sua publicação, não podendo ser imputada ao blogger a responsabilidade por alterações supervenientes de natureza legislativa ou jurisprudencial devido à diversidade da matéria, embora o vá procurar fazer. Em caso de dúvida, será preferível fazer uma abordagem prévia e o mais económica possível.

Finalmente, no que concerne às matérias de índole teórica, tanto o Blogger como todos os utentes, devem ter bem presente as situações geradoras ou indiciadores de plágio, sob pena de afastamento do objetivo preconizado no blogue.

Saudações cordiais.

LINKS CORRELACIONADOS:

www.antoniosoaresrocha.com

https://g.page/DoutrinaFonteJuridica?gm

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