Contencioso Tributário

Volvidos que são sensivelmente 2 anos após a sua publicação em Espanha pela Universidade de Salamanca, através da Dialnet «https://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=256027», chegado é o tempo da publicação no nosso país, a 15 de janeiro do ano 2021, com projeção de índole internacional, após verificadas as pertinentes adaptações, através da editora «Vida ...

Por notificação realizada a 31 de julho do ano 2020, na sequência de despacho proferido a 16 do mesmo mês, exarado na proposta n.° 448DRM2020, constituí-me autorizado a exercer a atividade de jurisconsulto especialmente nas áreas do direito administrativo, financeiro e processual. DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES: – Trata-se de uma atividade ...

No dia 1 de julho de 2020 procedi ao lançamento da 5.ª EDIÇÃO da minha obra “MINUTAS E FORMULÁRIOS – ANOTADOS E COMENTADOS”. Dou por reproduzida a dedicatória, que transcrevo, e deixo-vos o prefácio e a contacapa. DEDICATÓRIA Aos que não tiveram a oportunidade de evoluir, mas contribuíram para a ...

1)      Crítica ao modus operandi na arbitragem tributária   A arbitragem tributária é um instituto jurídico criado pelo poder político para a resolução alternativa de conflitos de natureza fiscal, de forma mais célere e menos contundente. Vejamos que, se o tribunal respeitar o princípio da legalidade, a decisão arbitral é obtida ...

Atendendo a que este blogue é em regra polémico; atendendo a que todas as profissões são controversas e se revestem de certo grau de incoerência; atendendo a que sempre deveremos clamar por um padrão de razoabilidade no trabalho e na vida; atendendo a que devemos defender esse mesmo padrão e ...

HABEMOS JURIS DOCTOR Aos 4 de julho do ano de 2019, defendi uma tese de DOUTORAMENTO EM DIREITO NA “ALMA MATER” (Universidade de Salamanca), na ÁREA DE ESPECIALIDADE “Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social”, subordinada ao TÍTULO “O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO-Enquadramento institucional e regime jurídico. Deixo-vos ...

PRÓLOGO À 4.ª EDIÇÃO   Edição atrás de edição, e os propósitos de um autor vão mudando. Esta obra surgiu inicialmente com o propósito de ajudar as pessoas literariamente mais carenciadas, mas depressa o autor se apercebeu de que o grosso do consumo residia na comunidade jurídica. De tal modo, ...

http://livraria.vidaeconomica.pt/juridico/1748-a-demanda-e-a-defesa-nas-execucoes-civeis-e-fiscais-9789897683756.html INTRODUÇÃO Esta obra começou a ser concebida para se restringir às execuções fiscais, mas o manuseamento com a legislação supletiva do CPPT, com preponderância para o Código de Processo Civil, fez tornar o trabalho extensivo a todo o direito executivo, independentemente da sua índole, e a abdicarmos do título ...

Nos links abaixo, encontrarão toda a informação concernente à obra, pelo que, ora aqui se omitem. Não obstante, deixo-vos algumas palavras: Em 11 meses lancei três edições da obra “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados”. O meu rigor é fruto da exigência dos leitores! Há muitos autores a publicar, ...

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO Somos com alguma frequência conotados com a falta de humildade e exacerbada presunção. De facto, sem pretender corroborar aquelas “pedradas”, temos a propensão para fazer uma exegese específica de cada situação de per se, procurando reconstituir o pensamento do legislador, e concomitantemente, dando-lhe um ar de ...