MINUTAS E FORMULÁRIOS – Anotados e Comentados «5.ª Edição»

MINUTAS E FORMULÁRIOS – Anotados e Comentados «5.ª Edição»

No dia 1 de julho de 2020 procedi ao lançamento da 5.ª EDIÇÃO da minha obra “MINUTAS E FORMULÁRIOS – ANOTADOS E COMENTADOS”.
Dou por reproduzida a dedicatória, que transcrevo, e deixo-vos o prefácio e a contacapa.

DEDICATÓRIA

Aos que não tiveram a oportunidade de evoluir, mas contribuíram para a minha evolução.
Ao meu bisavô materno, que me ensinava a jogar pau aos dois anos de idade, como se fosse o prelúdio de uma parte do que hoje sou.
À minha bisavó materna, de olhos verdes, a quem comparo a minha perseverança e resignação.
À minha avó materna, donde ressalta a minha força física e mental e o espírito de temerário.
Ao meu avô materno, que não conheci, mas de onde se intui a minha imponência.
À minha tia Francisca (Xica), da qual arrasto a beleza dos olhos, o brilho e o amor que ainda me resta.

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Ao meu avô paterno, pela minha intransigência, obstinação, determinação e protecionismo.
À minha avó paterna, pelo exemplo do amor celeste e incondicional que demonstrou para com o marido até ao último suspiro (sem exageros).

PREFÁCIO À 5.ª EDIÇÃO

Pese embora eventual ilação do caráter aparentemente presuntivo das nossas palavras, não nos quer parecer que tal corresponda à verdade. Tínhamos perspetivado, que esta obra se estendesse até à 5.ª edição, e efetivamente, EI-LA – Graças a Deus!
Estamos em crer, que temos uma noção do prolongamento das futuras edições, que, por uma questão de princípio, nos parece curial omitir. Porém, temos a convicção plena, de que a 5.ª edição foi preparada com todos os itens para produzir sucesso. Trouxemos à colação matérias inovadoras, designadamente:
– O negócio jurídico associativo, compreendendo os meios de reação dos lesados, nos seus módulos administrativo e judicial, incluindo a referência aos tribunais arbitrais;
– O recurso de aplicação das coimas em sede de reação contra autoridades administrativas, incluindo a ASAE, em sede de procedimento e processo;
– Progredimos em sede de direito do trabalho, fazendo a cisão entre contratos a termo certo resolutivo e sem termo;
– Aprofundamos o contrato de prestação de serviços;
– Trouxemos à colação uma procuração incomum;
– E atualizamos toda a legislação e respetivos conteúdos. Estas são as razões que nos veicularam a considerar este trabalho como refundição editorial da matéria. Como autor, não poderia deixar de manifestar o meu regozijo e agradecimento a todos aqueles que têm acreditado, que têm manifestado o seu interesse na aquisição e que confiam nas matérias versadas, tanto nesta como em todas as restantes obras. E é este reconhecimento, que se traduz na motivação de qualquer autor, concretizada na ausência de horas de sono ou na abdicação de momentos de lazer.
Pela parte que nos concerne, não é a insignificância dos direitos de autor que nos move. Mas tal como já manifestamos na obra “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais”, «a razão que me move, é a mesma que me comove».
E se ali me referia a duas criaturas de Deus, meus filhos, agora refiro-me ao universo dos leitores, igualmente filhos de Deus, pesem embora situações pessoais substancialmente diferentes.

CONTRACAPA

Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com o rigor exigido para uma obra, que para além de prática, se reveste de toda a cientificidade. Houve o cuidado da parte do autor, de não deixar as minutas e formulários na sua expressão isolada, não descurando para tal efeito, textos prévios, alguns bem extensos, e um número considerável de notas de rodapé. Por outras palavras, aliando o pragmatismo à ciência, pensamos ter concebido uma 5.ª edição que abranja todos os ramos do direito, nas questões de maior pertinência e socialmente mais controversas.

Não obstante o exposto, não poderemos emitir a eminência prática desta edição, a qual faculta um conjunto de ferramentas que permitem assegurar de forma mais eficiente, a garantia, a defesa e a consagração de direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou deveres contratuais que decorrem da vida em sociedade. As sobreditas ferramentas estendem-se desde os contratos e respetivos incidentes, às ações judiciais de diversa índole, reclamações, oposições, impugnações, intimações para um comportamento, entre muitos outros atos de considerável apreço, sempre com a peculiaridade de conceder ao interessado o privilégio de ser o último a reagir.

Público-alvo:

A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e Solicitadores, Contabilistas, Gestores de Empresa, entidades públicas, estudantes de direito, contribuintes e cidadãos em geral.

Sobre António Maria Barbosa Soares da Rocha

António Maria Barbosa Soares da Rocha
EM TERMOS ACADÉMICOS, o autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Processual - programa de doutorado "Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social", com a tese subordinada ao tema «O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário-Enquadramento Institucional e Regime Jurídico». Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional. Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica, na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema «Oposição Vs Impugnação Judicial», publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra, onde concluíra o 2.º ano do curso. NO ÂMBITO PROFISSIONAL, exerce a atividade de JURISCONSULTO, é blogger, youtuber, e autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e "Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A Narrativa, a Ciência, o Pragmatismo e o Pleito, no Arrendamento". O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros. NO CAMPO DESPORTIVO, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hirokazu Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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