Impostos

Pese embora o nosso antagonismo com o livro dos provérbios, porque não compreendemos a justiça, retidão e todos os roteiros do bem, embora procuremos entender o direito, a sabedoria entrou no nosso coração e o conhecimento será delícia para a nossa alma. Especula-se muito sobre o destino, na generalidade das ...

PREFÁCIO À 6.ª EDIÇÃO Nas conversas do autor aparecem frequentemente associadas duas citações: – Honras sem proveito não fazem jeito. – Fidalguia sem comedoria é gaita que não assobia. Vem isto a propósito, de financeiramente não ser viável a alguém nas nossas circunstâncias, esperar retorno financeiro por melhor que seja ...

As entradas e saídas de dinheiro líquido dentro do território da União Europeia, cujo elenco de países é integrado por Portugal, obedece a regras emanadas da administração comunitária, as quais se enquadram na cláusula de incorporação automática prevista no art.º 8.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, sendo que ...

No dia 1 de julho de 2020 procedi ao lançamento da 5.ª EDIÇÃO da minha obra “MINUTAS E FORMULÁRIOS – ANOTADOS E COMENTADOS”. Dou por reproduzida a dedicatória, que transcrevo, e deixo-vos o prefácio e a contacapa. DEDICATÓRIA Aos que não tiveram a oportunidade de evoluir, mas contribuíram para a ...

HABEMOS JURIS DOCTOR Aos 4 de julho do ano de 2019, defendi uma tese de DOUTORAMENTO EM DIREITO NA “ALMA MATER” (Universidade de Salamanca), na ÁREA DE ESPECIALIDADE “Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social”, subordinada ao TÍTULO “O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO-Enquadramento institucional e regime jurídico. Deixo-vos ...

As Câmaras Municipais, através do seu executivo, com a consequente aprovação em Assembleia, arrogam-se detentoras da via pública, onde todo o cidadão tem o direito de circular livremente, bem como, de utilizar os espaços do domínio público, nas mesmas circunstâncias  que todos os restantes, independentemente da sua proveniência – circula em ...

PRÓLOGO À 4.ª EDIÇÃO   Edição atrás de edição, e os propósitos de um autor vão mudando. Esta obra surgiu inicialmente com o propósito de ajudar as pessoas literariamente mais carenciadas, mas depressa o autor se apercebeu de que o grosso do consumo residia na comunidade jurídica. De tal modo, ...

http://livraria.vidaeconomica.pt/juridico/1748-a-demanda-e-a-defesa-nas-execucoes-civeis-e-fiscais-9789897683756.html INTRODUÇÃO Esta obra começou a ser concebida para se restringir às execuções fiscais, mas o manuseamento com a legislação supletiva do CPPT, com preponderância para o Código de Processo Civil, fez tornar o trabalho extensivo a todo o direito executivo, independentemente da sua índole, e a abdicarmos do título ...

Nos links abaixo, encontrarão toda a informação concernente à obra, pelo que, ora aqui se omitem. Não obstante, deixo-vos algumas palavras: Em 11 meses lancei três edições da obra “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados”. O meu rigor é fruto da exigência dos leitores! Há muitos autores a publicar, ...

PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO Depois de uma obra Bestseller que esgota sensivelmente dentro de meio ano a sua 1.ª edição, pouco haverá a acrescentar no intróito à 2.ª edição. Não obstante, existe uma situação que se reveste da maior imperiosidade – manifestar o meu profundo agradecimento a todos aqueles que ...