Impostos

No que concerne às instituições estaduais, umas dependem da administração direta, outras da indireta, e espelham-se pelos três poderes subjacentes a um Estado de direito – o poder legislativo, o judicial e o executivo. Relativamente a estes três poderes, a administração concentra-se no executivo, o qual dispõe de uma escala …

Dedicatória Tenho passado uma parte significativa da vida a dedicar livros, sempre por nobres e fundadas razões. Porém, não há melhor razão que celebrar a vida e agraciá-la.              Assim:              – Aos 19 de março de 2022, pelas 10,15 …

PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO Enquanto iniciava este prefácio, ouvia o Padre António Maria cantando, “Mãe Peregrina (Abraçando Sonhos)”, depois de ouvir a “Samaritana” com proveniência no mesmo autor. Pois apesar de a vida por vezes se lembrar de me madrastar, como se não tivesse tanto mal para corrigir neste aberrante, …

Pese embora o nosso antagonismo com o livro dos provérbios, porque não compreendemos a justiça, retidão e todos os roteiros do bem, embora procuremos entender o direito, a sabedoria entrou no nosso coração e o conhecimento será delícia para a nossa alma. Especula-se muito sobre o destino, na generalidade das …

PREFÁCIO À 6.ª EDIÇÃO Nas conversas do autor aparecem frequentemente associadas duas citações: – Honras sem proveito não fazem jeito. – Fidalguia sem comedoria é gaita que não assobia. Vem isto a propósito, de financeiramente não ser viável a alguém nas nossas circunstâncias, esperar retorno financeiro por melhor que seja …

As entradas e saídas de dinheiro líquido dentro do território da União Europeia, cujo elenco de países é integrado por Portugal, obedece a regras emanadas da administração comunitária, as quais se enquadram na cláusula de incorporação automática prevista no art.º 8.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, sendo que …

No dia 1 de julho de 2020 procedi ao lançamento da 5.ª EDIÇÃO da minha obra “MINUTAS E FORMULÁRIOS – ANOTADOS E COMENTADOS”. Dou por reproduzida a dedicatória, que transcrevo, e deixo-vos o prefácio e a contacapa. DEDICATÓRIA Aos que não tiveram a oportunidade de evoluir, mas contribuíram para a …

HABEMOS JURIS DOCTOR A 4 de julho do ano de 2019, defendi uma tese de DOUTORAMENTO EM DIREITO NA “ALMA MATER” (Universidade de Salamanca), na ÁREA DE ESPECIALIDADE “Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social”, subordinada ao TÍTULO “O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO -Enquadramento institucional e regime …

As Câmaras Municipais, através do seu executivo, com a consequente aprovação em Assembleia, arrogam-se detentoras da via pública, onde todo o cidadão tem o direito de circular livremente, bem como de utilizar os espaços do domínio público, nas mesmas circunstâncias  que todos os restantes parceiros sociais, independentemente da sua proveniência …

PRÓLOGO À 4.ª EDIÇÃO   Edição atrás de edição, e os propósitos de um autor vão mudando. Esta obra surgiu inicialmente com o propósito de ajudar as pessoas literariamente mais carenciadas, mas depressa o autor se apercebeu de que o grosso do consumo residia na comunidade jurídica. De tal modo, …