Direito

Dedicatória Tenho passado uma parte significativa da vida a dedicar livros, sempre por nobres e fundadas razões. Porém, não há melhor razão que celebrar a vida e agraciá-la.              Assim:              – Aos 19 de março de 2022, pelas 10,15 ...

PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO Enquanto iniciava este prefácio, ouvia o Padre António Maria cantando, “Mãe Peregrina (Abraçando Sonhos)”, depois de ouvir a “Samaritana” com proveniência no mesmo autor. Pois apesar de a vida por vezes se lembrar de me madrastar, como se não tivesse tanto mal para corrigir neste aberrante, ...

Pese embora o nosso antagonismo com o livro dos provérbios, porque não compreendemos a justiça, retidão e todos os roteiros do bem, embora procuremos entender o direito, a sabedoria entrou no nosso coração e o conhecimento será delícia para a nossa alma. Especula-se muito sobre o destino, na generalidade das ...

PREFÁCIO À 6.ª EDIÇÃO Nas conversas do autor aparecem frequentemente associadas duas citações: – Honras sem proveito não fazem jeito. – Fidalguia sem comedoria é gaita que não assobia. Vem isto a propósito, de financeiramente não ser viável a alguém nas nossas circunstâncias, esperar retorno financeiro por melhor que seja ...

Para aferirmos da prescrição do procedimento em sede de direito criminal, teremos de nos socorrer numa fase prima facie do art.º 118.º do Código Penal, o qual nos é apresentado com a epígrafe de “Prazos de prescrição”. O preceito surge com um elenco de normas no seu n.º 1, por ...

Volvidos que são sensivelmente 2 anos após a sua publicação em Espanha pela Universidade de Salamanca, através da Dialnet «https://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=256027», chegado é o tempo da publicação no nosso país, a 15 de janeiro do ano 2021, com projeção de índole internacional, após verificadas as pertinentes adaptações, através da editora «Vida ...

As entradas e saídas de dinheiro líquido dentro do território da União Europeia, cujo elenco de países é integrado por Portugal, obedece a regras emanadas da administração comunitária, as quais se enquadram na cláusula de incorporação automática prevista no art.º 8.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, sendo que ...

Por notificação realizada a 31 de julho do ano 2020, na sequência de despacho proferido a 16 do mesmo mês, exarado na proposta n.° 448DRM2020, constituí-me autorizado a exercer a atividade de jurisconsulto especialmente nas áreas do direito administrativo, financeiro e processual. DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES: – Trata-se de uma atividade ...

No dia 1 de julho de 2020 procedi ao lançamento da 5.ª EDIÇÃO da minha obra “MINUTAS E FORMULÁRIOS – ANOTADOS E COMENTADOS”. Dou por reproduzida a dedicatória, que transcrevo, e deixo-vos o prefácio e a contacapa. DEDICATÓRIA Aos que não tiveram a oportunidade de evoluir, mas contribuíram para a ...

Perante as questões recorrentes de pessoas menos esclarecidas, algumas das quais com proveniência em profissionais liberais, entendemos por bem trazer à colação a recente matéria. Assim: Através do DL n.º 10-A/2020, de 13 de março, foram tomadas as primeiras medidas de prevenção e contingência concernentes à Covid.19, vulgo Coronavírus, atendendo ...