Direito

Através do link que segue, o cidadão poderá prescrutar a sua situação concernente  à carta de condução, solicitar eventual renovação, e consultar a situação cadastral relativamente a multas e outras advertências. Para o estado da carta de condução, despistar presumíveis notificações e ver a respetiva fotografia, é facultado o acesso ...

A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA PREVISTA NO Nº 2, DO ARTº 32º DA CRP, NÃO É UM VERDADEIRO PRINCÍPIO QUANDO O ARGUIDO EM CONSCIÊNCIA JÁ SE CONSIDERA PREVIAMENTE INOCENTE. (A. Soares da Rocha) Dispõe o artº 48º da CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, publicada no JOUE a 30.03.2010, com a epígrafe de ...

TUDO EVOLUI; NÃO HÁ REALIDADES ETERNAS; TAL COMO NÃO HÁ VERDADES ABSOLUTAS. F. NIETZSCHE

É MUITO MAIS FÁCIL RECONHECER O ERRO DO QUE ENCONTRAR A VERDADE; AQUELE ESTÁ NA SUPERFÍCIE E POR ISSO É FÁCIL ERRADICÁ-LO; ESTA REPOUSA NO FUNDO, E NÃO É QUALQUER UM QUE PODE INVESTIGÁ-LA GOETHE