Direito

O IGNORANTE AFIRMA, O SÁBIO DUVIDA E O SENSATO REFLETE. ARISTÓTELES

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária ...

Através do link que segue, o cidadão poderá prescrutar a sua situação concernente  à carta de condução, solicitar eventual renovação, e consultar a situação cadastral relativamente a multas e outras advertências. Para o estado da carta de condução, despistar presumíveis notificações e ver a respetiva fotografia, é facultado o acesso ...

A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA PREVISTA NO Nº 2, DO ARTº 32º DA CRP, NÃO É UM VERDADEIRO PRINCÍPIO QUANDO O ARGUIDO EM CONSCIÊNCIA JÁ SE CONSIDERA PREVIAMENTE INOCENTE. (A. Soares da Rocha) Dispõe o artº 48º da CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, publicada no JOUE a 30.03.2010, com a epígrafe de ...

TUDO EVOLUI; NÃO HÁ REALIDADES ETERNAS; TAL COMO NÃO HÁ VERDADES ABSOLUTAS. F. NIETZSCHE

É MUITO MAIS FÁCIL RECONHECER O ERRO DO QUE ENCONTRAR A VERDADE; AQUELE ESTÁ NA SUPERFÍCIE E POR ISSO É FÁCIL ERRADICÁ-LO; ESTA REPOUSA NO FUNDO, E NÃO É QUALQUER UM QUE PODE INVESTIGÁ-LA GOETHE