Direito

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

TÍTULO  Grupos de Sociedades Abstract   A designação do grupo de sociedades a partir da participação social, como uma realidade económica que se traduz no crescimento externo das empresas. Não obstante, é difícil encontrar uma definição de grupo suficientemente abrangente para não deixar de fora situações que merecem a tutela ...

TÍTULO Dupla Tributação Jurídica Internacional   Abstract: O direito convencional vigora no ordenamento jurídico português por força das cláusulas de receção ínsitas no artº 8º da Constituição. As convenções têm um determinado objeto, sendo que a própria lei ordinária se vai coadunando com o seu contexto, não ficando afastados tout ...

O direito só é fala para os medíocres; os bons não têm necessidade dele, os maus não o temem. (Carnelutti)

PRESTO O PRESENTE ESCLARECIMENTO, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. Terei naturalmente que omitir casos concretos, no sentido de evitar más interpretações que o artigo possa causar. É evidente que espero ser concomitantemente útil a utilizadores deste blog que se encontrem nas mais díspares circunstâncias, mas sempre em correlação ...

Pois é…Para se sentir à vontade no Tribunal, seja no Tribunal comum ou em tribunais de competência especializada, ou tem uma capacidade nata, ou então terá que se preparar previamente, para além das sua credenciais académicas – O COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÃNCIAS, independentemente da situação em questão, é meio caminha ...

Comentário a pedido e dedicado à amiga Alexandrina Silva.

  UMA GRAMA DE ACÇÃO VALE MAIS DO QUE TONELADAS DE TEORIA F. ENGELS

O IGNORANTE AFIRMA, O SÁBIO DUVIDA E O SENSATO REFLETE. ARISTÓTELES

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária ...