António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)
Múrcia, julho de 2026, dia que integra mais um acontecimento marcante na nossa vida. De 1 a 5 de julho tivemos a honra de participar, em Múrcia, no Estágio Internacional de Goju-Ryu, realizado em homenagem ao saudoso Sensei Onaga. Regressamos com a convicção reforçada de que há experiências cujo verdadeiro …
Ler maisExecuções Cíveis e Fiscais – A Demanda e a Defesa
A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções. Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma …
Ler maisOrçamento da União Europeia
O Orçamento da União Europeia: – Entre a Limitação Estrutural e a Ambição Integradora Falar do orçamento da União Europeia é, em rigor, falar da própria natureza do projeto europeu. Não se trata apenas de um instrumento técnico de afetação de recursos, nem de um exercício anual de equilíbrio entre …
Ler maisAs Políticas Públicas e o Sistema Orçamental da União Europeia
Estruturas, Prioridades e Tensões de um Projeto Supranacional Introdução A União Europeia é uma construção histórica que resulta de um processo gradual de integração económica, política e institucional iniciado na década de 1950. A devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial criou as condições para que os Estados europeus procurassem novas …
Ler maisAdministração, Finanças e Justiça no Estado Social
TÍTULO ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA NO ESTADO SOCIAL (A História e a Atualidade do Contencioso Tributário Associada à sua Representação) Editora: Quid Juris. Link direto: https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=442 Dedicatória …
Ler maisOrçamento do Estado: Teoria, Legislação, Processo e Prática Portuguesa
Introdução O Orçamento do Estado constitui a expressão mais concreta da ação financeira do Estado e o principal instrumento de planeamento económico e social em Portugal. Ele não é apenas um documento contabilístico, mas um verdadeiro instrumento de política pública, refletindo prioridades governamentais, alocação de recursos e intenções de redistribuição …
Ler maisRECEITAS PÚBLICAS – As Grandes Classificações
A classificação económica vista pela lente da história: analisamos o modo de aprendizagem do Estado distinguir o quotidiano do extraordinário. Iniciamos pela distinção entre receitas correntes e receitas de capital. Ela não surgiu por acaso, é fruto de séculos de tentativa e erro. Nos séculos XVII e XVIII, os Estados …
Ler maisFinanças Públicas – Introdução Geral
Introdução Geral às Finanças Públicas As finanças públicas estudam a forma como o Estado obtém, gere e aplica recursos financeiros para satisfazer necessidades coletivas. A receita pública é o ponto de partida desta atividade, pois determina a capacidade do Estado para financiar bens públicos, serviços essenciais, políticas redistributivas e funções …
Ler maisReceitas Públicas – A Respiração Financeira do Estado
– O presente capítulo é dedicado aos alunos e alunas da Universidade Lusófona do Porto, da disciplina de Finanças Públicas, turma 3, ano letivo 2025/26. O Estado como organismo vivo Imaginemos o Estado como um organismo vivo. Não um gigante abstrato, mas um corpo real, com órgãos, funções, necessidades e …
Ler maisReceitas Públicas – Introdução filosófica
– Trabalho dedicado aos alunos e alunas da Universidade Lusófona do Porto, da disciplina de Finanças Públicas, turma 2, ano letivo 2025/26. O Estado, uma figura tantas vezes imaginada como distante, fria, burocrática, é afinal uma presença íntima, quase orgânica, que se infiltra na vida de cada pessoa, de cada …
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