António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

Uma das mais notáveis descobertas da ciência económica consiste na perceção de que a ordem pode emergir da liberdade. As sociedades contemporâneas são compostas por milhões de indivíduos que tomam diariamente decisões autónomas sobre o que consumir, produzir, poupar ou investir. Nenhum destes agentes dispõe de uma visão global da …

Mercado, Procura e Oferta: Uma Introdução ao Funcionamento das Economias de Mercado Uma das grandes questões da Ciência Económica consiste em compreender de que forma sociedades compostas por milhões de indivíduos conseguem organizar a produção e a distribuição de bens e serviços sem que exista uma entidade central responsável por …

1.       Petição Inicial – Oposição e Impugnação Judicial Em ambos os meios processuais que se encontram na epígrafe, o processo tem o seu início imperiosamente determinado pela petição inicial, através da qual, o sujeito passivo manifesta a sua discórdia em relação ao ato administrativo, socorrendo-se dos meios processuais idóneos consagrados …

Fundamentos Dogmáticos da Análise Económica: Escassez, Racionalidade e Alocação de Recursos A Economia é definida por Gregory Mankiw como “o estudo de como a sociedade administra recursos escassos”. Esta definição, que serve de ponto de partida para a análise económica moderna, estabelece a escassez como categoria ontológica da disciplina. A …

V CONDTRANS – Universidade de Salamanca No painel onde interviemos como MODERADOR, painel n.º 5, o programa incidiu sobre as seguintes temáticas: – Reflexões sobre Direito Transnacional, Tecnologia e Direitos Humanos A nossa participação no V Congresso de Direito Transnacional (V CONDTRANS), realizado nos dias 9 e 10 de julho …

Múrcia, julho de 2026, dia que integra mais um acontecimento marcante na nossa vida. De 1 a 5 de julho tivemos a honra de participar, em Múrcia, no Estágio Internacional de Goju-Ryu, realizado em homenagem ao saudoso Sensei Onaga. Regressamos com a convicção reforçada de que há experiências cujo verdadeiro …

A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções. Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma …

O Orçamento da União Europeia: – Entre a Limitação Estrutural e a Ambição Integradora Falar do orçamento da União Europeia é, em rigor, falar da própria natureza do projeto europeu. Não se trata apenas de um instrumento técnico de afetação de recursos, nem de um exercício anual de equilíbrio entre …

Estruturas, Prioridades e Tensões de um Projeto Supranacional Introdução A União Europeia é uma construção histórica que resulta de um processo gradual de integração económica, política e institucional iniciado na década de 1950. A devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial criou as condições para que os Estados europeus procurassem novas …

TÍTULO   ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA NO ESTADO SOCIAL (A História e a Atualidade do Contencioso Tributário Associada à sua Representação)   Editora: Quid Juris. Link direto: https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=442 Dedicatória                                           …