António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

Introdução Geral às Finanças Públicas As finanças públicas estudam a forma como o Estado obtém, gere e aplica recursos financeiros para satisfazer necessidades coletivas. A receita pública é o ponto de partida desta atividade, pois determina a capacidade do Estado para financiar bens públicos, serviços essenciais, políticas redistributivas e funções …

– O presente capítulo é dedicado aos alunos e alunas da Universidade Lusófona do Porto, da disciplina de Finanças Públicas, turma 3, ano letivo 2025/26.  O Estado como organismo vivo Imaginemos o Estado como um organismo vivo. Não um gigante abstrato, mas um corpo real, com órgãos, funções, necessidades e …

– Trabalho dedicado aos alunos e alunas da Universidade Lusófona do Porto, da disciplina de Finanças Públicas, turma 2, ano letivo 2025/26.  O Estado, uma figura tantas vezes imaginada como distante, fria, burocrática, é afinal uma presença íntima, quase orgânica, que se infiltra na vida de cada pessoa, de cada …

As despesas públicas, muitas vezes vistas apenas como um custo ou burocracia, são na verdade o motor que impulsiona serviços essenciais e políticas sociais. Em qualquer realidade institucional, especialmente em sociedades democráticas, é fundamental entender para onde vai o dinheiro do contribuinte. Pensemos nas nossas escolas públicas, nos hospitais públicos, …

João Braga, renomado economista português, certa vez observou: “A história económica de uma nação é, em grande parte, a história de como o Estado decidiu gastar e arrecadar, e se essa decisão foi guiada pela mão invisível do mercado ou pela mão visível do planeamento.” Essa citação destaca a tensão …

No que concerne às instituições estaduais, umas dependem da administração direta, outras da indireta, e espelham-se pelos três poderes subjacentes a um Estado de direito – o poder legislativo, o judicial e o executivo. Relativamente a estes três poderes, a administração concentra-se no executivo, o qual dispõe de uma escala …

1.       Petição Inicial – Oposição e Impugnação Judicial Relativamente a ambos os meios processuais referidos, o processo tem o seu início imperiosamente determinado pela petição inicial, através da qual, o sujeito passivo manifesta a sua discórdia em relação ao ato administrativo, socorrendo-se dos meios processuais idóneos consagrados na lei. Isto …

Dedicatória Tenho passado uma parte significativa da vida a dedicar livros, sempre por nobres e fundadas razões. Porém, não há melhor razão que celebrar a vida e agraciá-la.              Assim:              – Aos 19 de março de 2022, pelas 10,15 …

PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO Enquanto iniciava este prefácio, ouvia o Padre António Maria cantando, “Mãe Peregrina (Abraçando Sonhos)”, depois de ouvir a “Samaritana” com proveniência no mesmo autor. Pois apesar de a vida por vezes se lembrar de me madrastar, como se não tivesse tanto mal para corrigir neste aberrante, …

Pese embora o nosso antagonismo com o livro dos provérbios, porque não compreendemos a justiça, retidão e todos os roteiros do bem, embora procuremos entender o direito, a sabedoria entrou no nosso coração e o conhecimento será delícia para a nossa alma. Especula-se muito sobre o destino, na generalidade das …