António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

                                O homem integra a natureza, mas em regra, não a respeita e compreende. A natureza compensa o homem. É gratificante admirar a natureza quando cuidamos dela. Mas não é bom destruí-la em qualquer caso, ...

O guerreiro pode mudar de arma, mas jamais mudará de caráter.

“O poder tem sempre um lado mau, porque se abusa dele” Para definirmos a figura do agente de execução vamos utilizar dois itens dicotómicos: O poder do agente de execução. O estigma do executado. O agente de execução é uma figura que surgiu em 2003 no âmbito de reforma estrutural ...

Apesar de eu ser um filho deste mundo, este é o pai que não me conhece! Abençoada a terra que me viu nascer, que o mundo jamais me deixará esquecer! Perfez no corrente ano, 40 anos que ocorreu uma profunda mutação política e social no nosso país, cognominada como “Revolução ...

O português tem em regra um comportamento pré-jurídico. Antes de entrarmos concretamente no significado que a afirmação encerra, parece pertinente descrever as situações que contribuíram para tal ilação! Ora, as férias concedem-nos por vezes a faculdade de melhor observarmos o comportamento dalguns dos outros parceiros sociais, independentemente da sua proveniência ...

Espero que minhas obras literárias sejam o prelúdio de uma caminhada sem fim. Será difícil meus filhos engendrarem pelo meu caminho. Mas a sociedade dará frutos que comigo tenham conexões.  

Não há mais ou menos sábios – o modo do autor assim proceder, consiste numa busca inutópica, porque visa não a perfeição, mas o aperfeiçoamento gradual dos conhecimentos. Vem isto a propósito de nova obra publicada a 22 de Junho de 2015, DATA DE MEU ANIVERSÁRIO. Esta obra consiste na compilação heterogénea ...

PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial ...

Significado: De modo imperfeito; muito mal. Proveniência: Isto é um pouco especulativo, pois parece que a expressão original não seria esta. De todo o modo, a expressão tem o significado de “poucos recursos”; viver com poucos recursos; viver muito mal; viver como os porcos.

Significado: Não perceber nada; não compreender. Proveniência: Os Frades de Pádua – patavinos, deslocavam-se com alguma assiduidade a Portugal, no intuito de interagirem com os seus congéneres desta nacionalidade. É evidente que o seu contacto não se restringia ao Convento. Pelo que, nas poucas situações de convivência com este Povo, ...