Execuções Cíveis e Fiscais – A Demanda e a Defesa

A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções.
Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma verdadeira síntese metodológica, onde a desmistificação da matéria executiva surge aliada a uma simbiose fluida entre regimes jurídicos tradicionalmente apartados. O resultado é uma construção coerente, acessível e intelectualmente exigente, que permite compreender o fenómeno executivo na sua plenitude.
Dirigida ao profissional forense, a obra constitui um instrumento de trabalho de ele vado valor técnico, apto a enriquecer o conhecimento e a prática, independentemente da área de especialização. Ao mesmo tempo, oferece ao estudante uma visão integrada e sistematizada, aproximando-o da realidade concreta do direito executivo, enquanto proporciona ao cidadão comum os meios necessários para compreender, reagir e agir no momento justo e nos termos adequados.
Mais do que um tratado, esta obra é uma ponte entre saberes, uma ferramenta de ação e um convite à reflexão crítica sobre a justiça executiva contemporânea.

D e d i c a t ó r i a

A Tarouquela e às suas gentes

Muito especialmente à minha família materna – encabeçada por minha mãe, Arminda, e por minhas tias, Celeste e Alice – dedico estas páginas com respeito, afeto e reverência.

Que permaneça sempre gravado em cada palavra e pensamento:

“Abençoada a terra que me viu nascer, onde cada memória se entrelaça com o vento da lembrança, e que jamais o vasto mundo permitirá apagar do meu ser.”

---

Agradecimento

A razão que me move é a mesma que me comove.

Vem isto a propósito de duas situações:

Certo dia, perguntaram a um homem sobre a razão que o movia para despender de tanto esforço e a tanto corresponder.

O homem respondeu:

– Há mais de vinte anos, prometi tacitamente a meus filhos, ao tempo, duas pequenas criaturas de Deus, que um dia se orgulhariam de seu pai. Cheguei a pensar que não fosse possível, pelas adversidades que a vida me trouxe. Mas não há nenhuma adversidade que consiga combater a razão da alma!

Ora, esse homem consubstancia-se na minha pessoa. Por isso, agradeço ao Joel e ao Marcelo, meus filhos, e, mais recentemente, ao meu neto David, a razão da minha motivação, e por terem induzido em mim a poderosíssima arma da sensação do ser imperfeito e insatisfeito.

Agradeço, em concomitância, a todas as pessoas que, de alguma forma, passaram pela minha vida e me enviam reiteradamente mensagens de reconhecimento e alento, pois não é fácil aguentar toda a carga que sobre mim impende. Algumas dessas mensagens marcam-me pelo modo como me classificam; outras, pela admiração e manifestações de prognose póstuma.

Que Deus esteja convosco.