Taxas

HABEMOS JURIS DOCTOR Aos 4 de julho do ano de 2019, defendi uma tese de DOUTORAMENTO EM DIREITO NA “ALMA MATER” (Universidade de Salamanca), na ÁREA DE ESPECIALIDADE “Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social”, subordinada ao TÍTULO “O REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO-Enquadramento institucional e regime jurídico. Deixo-vos ...

As Câmaras Municipais, através do seu executivo, com a consequente aprovação em Assembleia, arrogam-se detentoras da via pública, onde todo o cidadão tem o direito de circular livremente, bem como, de utilizar os espaços do domínio público, nas mesmas circunstâncias  que todos os restantes, independentemente da sua proveniência – circula em ...

O Einstein era um idiota como eu. Também sei filosofar sobre a crise, mas francamente…, não tenho a solução. Por isso, quando vejo que não posso ajudar, embora entenda que o tenha feito à minha maneira, designadamente contribuindo de forma… compulsiva porque me tiram parte do salário e me aumentam ...