António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

TÍTULO A oficiosidade no processo judicial tributário  Acrónimos Ac. – Acórdão. Artº – Artigo. AAE – Ação Administrativa Especial. C.C.I. – Contencioso das Contribuições e Impostos. Dº do Gov. – Diário do Governo. LGT – Lei Geral Tributária. CPPT – Código de Procedimento e de Processo Tributário. CPTA – Código …

As situações da vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, se convertem em eventos de honra que nos vão preenchendo a alma e enlevam o ego, vão obtendo a sua progressão. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito de Salamanca «Facultad de Derecho …

PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO Depois de uma obra Bestseller que esgota sensivelmente dentro de meio ano a sua 1.ª edição, pouco haverá a acrescentar no intróito à 2.ª edição. Não obstante, existe uma situação que se reveste da maior imperiosidade – manifestar o meu profundo agradecimento a todos aqueles que …

Sinto-me preparado para partir!… Mas não significa isto, que me seja imputada tal decisão, ou que esteja subjacente uma tomada de atitude prévia com vista à derrogação de ditames naturais! Sinto que o mundo já nada me diz, porque também não consegue elevar a sua relativa perfeição. Sinceramente, em regra, …

A subtileza e a abstração do vocábulo KARATE têm um alcance incalculável. Mas a subtileza não provém do vocábulo e sim do conteúdo que o mesmo encerra. A subtileza do seu conteúdo é personificado em todos os membros que integram a prática desta arte – arte de luta, do bem …

Há situações que são do âmbito do coração e outras da razão! Viver no Karate e noutras artes marciais, talvez seja uma situação mitigada, mas autêntica! Há uma busca incessante pela perfeição, da qual andamos sempre perto, mas efetivamente jamais conseguimos alcançar – é esta a nossa sina “Caminho assintótico” …

DIRIGENTE_CRSS.Norte Conforme poderão constatar pelo anexo, o filho da Arminda “padeira”, foi indigitado logo após as legislativas, para candidato a dirigente da Segurança Social Norte. Naturalmente, tal não aconteceu pela afinidade política. Pois, apesar de já ter participado ativamente na elaboração de determinados instrumentos políticos, designadamente, programa político, declaração de …

                                O homem integra a natureza, mas em regra, não a respeita e compreende. A natureza compensa o homem. É gratificante admirar a natureza quando cuidamos dela. Mas não é bom destruí-la em qualquer caso, …

O guerreiro pode mudar de arma, mas jamais mudará de caráter.

“O poder tem sempre um lado mau, porque se abusa dele” Para definirmos a figura do agente de execução vamos utilizar dois itens dicotómicos: O poder do agente de execução. O estigma do executado. O agente de execução é uma figura que surgiu em 2003 no âmbito de reforma estrutural …