Há situações na nossa vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, convertem-se num evento de honra que muito nos preenche e enleva o ego. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito do Porto, onde defendi o tema em sede de Direito Penal Tributário ...
Ler maisAfeição – apregoamento
Quem muito apregoa, a pouco se afeiçoa. A. Soares da Rocha
Ler maisAtos – virtude – feitos
Os pequenos atos, umas vezes são o reflexo da virtude; noutras, são a conversão em grandes feitos. A. Soares da Rocha
Ler maisDiscurso aos portugueses
Portugueses!…Nossos ilustres compatriotas… Este país foi feito para todos nós – um país para o seu povo. Mas foi desse mesmo povo que emergiu a sua essência e no mesmo se concentra. Precisamos contudo de nos vitaminar… Para uns, o dinheiro constitui o seu verdadeiro sustento, enquanto que para outros, ...
Ler maisDEONTOLOGIA NO DESPORTO
Existem diversas situações na vida que são incontornáveis. Uma delas será reverter o processo de crescimento – seria um ato contra natura. Outro, seria o homem viver absolutamente isolado – parafraseando Aristóteles “O homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente é um Deus ou uma besta, mas ...
Ler maisConferências TributariUM 2014
A grandeza do Homem não depende apenas dos seus feitos, mas do modo como quem nos superioriza os vê e interpreta. Sinto-me honrado pelo facto de ter participado nas Conferências TributariUM 2014, a convite do Sr. Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha, realizadas na Escola de Direito da Universidade do ...
Ler maisExecução Fiscal há 34 anos – e há 105 anos
O Código de Processo das Contribuições e Impostos, com a designação abreviada de CPCI, foi publicado em 27 de Abril de 1963 através do Decreto-Lei nº 45 005. Enquanto hoje, ao abrigo do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), começam a correr juros de mora de 1% ao ...
Ler maisPROTEÇÃO JURÍDICA – Impugnação Judicial
Exmo Sr. Juiz de Direito, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de ____________. ASSUNTO: Impugnação Judicial. Proteção Jurídica – procº nº __________/________. (Nome do impugnante …) ____________________________________, pessoa singular[1] nº ______________, com domicílio fiscal em ______________________________________, concelho de ________________________, usando do direito conferido pelos artºs 26º, nº 2, ...
Ler maisPROTEÇAO JURÍDICA – Exercício do Direito de Audição
Exmo Sr. Presidente do Instituto da Segurança Social, I. P. Centro Distrital de _________________ Assunto: Proteção jurídica. Vª Referência: _______________ . (Nome do requerente…) ___________________________________, notificado da proposta de indeferimento concernente ao processo em referência, vem mui respeitosamente, nos termos consagrados nos artºs 100º e 101º do Código ...
Ler maisPROTEÇÃO JURÍDICA – Consultas Jurídicas – Apoio Judiciário
O princípio da proteção jurídica está ínsito no artº 20º da CRP, donde emerge uma panóplia de direitos associada à materialização deste preceito. No nº 2, poderão enquadrar-se situações objetivas no direito de acesso ao direito, como seja o direito à informação, consultas jurídicas e patrocínio judiciário. Para além deste, ...
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