O português tem em regra um comportamento pré-jurídico. Antes de entrarmos concretamente no significado que a afirmação encerra, parece pertinente descrever as situações que contribuíram para tal ilação! Ora, as férias concedem-nos por vezes a faculdade de melhor observarmos o comportamento dalguns dos outros parceiros sociais, independentemente da sua proveniência ...
Ler maisObras Literárias
Espero que minhas obras literárias sejam o prelúdio de uma caminhada sem fim. Será difícil meus filhos engendrarem pelo meu caminho. Mas a sociedade dará frutos que comigo tenham conexões.
Ler maisMinutas e Formulários “Dia do meu aniversário”
Não há mais ou menos sábios – o modo do autor assim proceder, consiste numa busca distópica, porque visa não a perfeição, mas o aperfeiçoamento gradual dos conhecimentos. Vem isto a propósito de nova obra publicada a 22 de Junho de 2015, DATA DE MEU ANIVERSÁRIO. Esta obra consiste na compilação ...
Ler maisREVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT (Regime Geral das Infrações Tributárias)
PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial ...
Ler maisMal e porcamente
Significado: De modo imperfeito; muito mal. Proveniência: Isto é um pouco especulativo, pois parece que a expressão original não seria esta. De todo o modo, a expressão tem o significado de “poucos recursos”; viver com poucos recursos; viver muito mal; viver como os porcos.
Ler maisNão percebo patavina
Significado: Não perceber nada; não compreender. Proveniência: Os Frades de Pádua – patavinos, deslocavam-se com alguma assiduidade a Portugal, no intuito de interagirem com os seus congéneres desta nacionalidade. É evidente que o seu contacto não se restringia ao Convento. Pelo que, nas poucas situações de convivência com este Povo, ...
Ler maisI CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS “I CONJIL”
Há situações na nossa vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, convertem-se num evento de honra que muito nos preenche e enleva o ego. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito do Porto, onde defendi o tema em sede de Direito Penal Tributário ...
Ler maisAfeição – apregoamento
Quem muito apregoa, a pouco se afeiçoa. A. Soares da Rocha
Ler maisAtos – virtude – feitos
Os pequenos atos, umas vezes são o reflexo da virtude; noutras, são a conversão em grandes feitos. A. Soares da Rocha
Ler maisDiscurso aos portugueses
Portugueses!…Nossos ilustres compatriotas… Este país foi feito para todos nós – um país para o seu povo. Mas foi desse mesmo povo que emergiu a sua essência e no mesmo se concentra. Precisamos contudo de nos vitaminar… Para uns, o dinheiro constitui o seu verdadeiro sustento, enquanto que para outros, ...
Ler mais