António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

O verdadeiro princípio não é aquele que o legislador previu e se perpetua no tempo, mas aquele que em determinado momento se respira na sociedade em que se vive, adaptando-se os nossos pulmões à heterogeneidade da mesma. Por isso se diz que “no princípio era o verbo”, passou à escrita ...

Um homem por vezes precisa daquilo que não tem e procura aquilo que não há. (A. Soares da Rocha)

Significado: Erro grosseiro. Origem: Na Roma antiga, o poder dos generais era tripartido. O primeiro triunvirato de sempre era composto por Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Foi dada uma simples missão a este último: atacar os Partos , um pequeno e, aparentemente, inofensivo povo. Crasso descurou qualquer estratégia e o ...

A GRANDEZA NÃO CONSISTE EM RECEBER HONRAS, MAS EM MERECÊ-LAS ARISTÓTELES

Significado: Os mais fracos aproveitam as primeiras vantagens. Origem: No tempo dos romanos, era costume os agricultores oferecerem os primeiros frutos das suas colheitas às aves. Pensava-se na altura que eram as aves que levavam as oferendas aos deuses. O conhecimento desse hábito foi-se transmitindo de geração em geração, até ...

Está-se novamente na presença de atos contra-legem, compreendo-se primacialmente a sua apreensão sob a suspeita de constituírem objetos de prova. Mas, verificando-se que não são, designadamente um PC que foi adquirido no dia imediatamente anterior à busca, com que fundamento valida a autoridade judiciária, in casu, o Juiz de Instrução ...

Origem: O General Loison, pertencente às forças francesas que invadiram Portugal em 1808 sob o comando de Junot, terá sido a inspiração do Povo português para dar origem a tal expressão. Chegara a Portugal já com o braço esquerdo amputado, na sequência de acidente de caça que ocorrera sensivelmente dois ...

Deixando ex-cogito tudo o quanto prescreve o Código Penal sobre esta matéria, coloca-se a questão de conhecer o modus faciendi de tal operação. Na maioria dos casos, estamos na presença de autênticos atos contra-legem, cujo procedimento fica inteiramente entregue aos órgãos de polícia criminal sem o minimo respeito pelo cidadão, ...

A VIDA SÓ PODE SER COMPREENDIDA OLHANDO-SE PARA TRÁS; MAS SÓ PODE SER VIVIDA OLHANDO-SE PARA A FRENTE. KIERKEGAARD

Apesar da Constituição da República Portuguesa prever no nº 2 do artº 209º, a existência de Julgados de Paz para dirimir conflitos, o facto é que apenas em 2001 foi reconhecida e publicada a sua organização, competência e funcionamento, através da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho, e conforme ...