Obras de Santa Engrácia

Obras de Santa Engrácia

Significado: Interminável; sem fim. Origem: Fundada em 1568, a Igreja de Santa Engrácia, na freguesia de São Vicente de Fora, em Lisboa, é a responsável por outra das mais famosas expressões populares portuguesas. Mais conhecida desde 1916, como o Panteão Nacional, a Igreja de Santa Engrácia ruiu em 1681 e ...

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JURISTA – O seu papel no nosso tempo

JURISTA – O seu papel no nosso tempo

O PAPEL DO JURISTA NO NOSSO TEMPO 1. O sentido e o objectivo. 2. Considerações de método.  3.  A DÚVIDA. 1. As correntes de ideias do nosso tempo que concorriam no sentido de um “dépassement” do Direito. a) Movimento científico-tecnológico. b) Atitude existencialista. c) Prognose Marxista. d)  Cosmogénese Chardineana. _________________________________________________________________________________________ 1. ...

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Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

A isenção de IMI (Imposto Municipal s/Imóveis) de prédios urbanos construídos, ampliados e melhorados, encontra-se prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a expressão abreviada de EBF, presentemente no artº 46º desse diploma legal, e o seu diferimento obedece aos seguintes requisi Que  o prédio ou parte do prédio seja ...

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O verdadeiro princípio

O verdadeiro princípio

O verdadeiro princípio não é aquele que o legislador previu e se perpetua no tempo, mas aquele que em determinado momento se respira na sociedade em que se vive, adaptando-se os nossos pulmões à heterogeneidade da mesma. Por isso se diz que “no princípio era o verbo”, passou à escrita ...

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ERRO CRASSO

ERRO CRASSO

Significado: Erro grosseiro. Origem: Na Roma antiga, o poder dos generais era tripartido. O primeiro triunvirato de sempre era composto por Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Foi dada uma simples missão a este último: atacar os Partos , um pequeno e, aparentemente, inofensivo povo. Crasso descurou qualquer estratégia e o ...

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O primeiro milho é dos pardais

O primeiro milho é dos pardais

Significado: Os mais fracos aproveitam as primeiras vantagens. Origem: No tempo dos romanos, era costume os agricultores oferecerem os primeiros frutos das suas colheitas às aves. Pensava-se na altura que eram as aves que levavam as oferendas aos deuses. O conhecimento desse hábito foi-se transmitindo de geração em geração, até ...

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Apreensões pelos Órgãos de Polícia Criminal

Apreensões pelos Órgãos de Polícia Criminal

Está-se novamente na presença de atos contra-legem, compreendo-se primacialmente a sua apreensão sob a suspeita de constituírem objetos de prova. Mas, verificando-se que não são, designadamente um PC que foi adquirido no dia imediatamente anterior à busca, com que fundamento valida a autoridade judiciária, in casu, o Juiz de Instrução ...

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IR PARA O MANETA

IR PARA O MANETA

Origem: O General Loison, pertencente às forças francesas que invadiram Portugal em 1808 sob o comando de Junot, terá sido a inspiração do Povo português para dar origem a tal expressão. Chegara a Portugal já com o braço esquerdo amputado, na sequência de acidente de caça que ocorrera sensivelmente dois ...

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