António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. Imaginem um lugar onde todos poderemos a título gratuito, ter o previlégio de aceder a situações como as que seguem: ·Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci. · Escutar músicas em …

  UMA GRAMA DE ACÇÃO VALE MAIS DO QUE TONELADAS DE TEORIA F. ENGELS

O IGNORANTE AFIRMA, O SÁBIO DUVIDA E O SENSATO REFLETE. ARISTÓTELES

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária …

Através do link que segue, o cidadão poderá prescrutar a sua situação concernente  à carta de condução, solicitar eventual renovação, e consultar a situação cadastral relativamente a multas e outras advertências. Para o estado da carta de condução, despistar presumíveis notificações e ver a respetiva fotografia, é facultado o acesso …

A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA PREVISTA NO Nº 2, DO ARTº 32º DA CRP, NÃO É UM VERDADEIRO PRINCÍPIO QUANDO O ARGUIDO EM CONSCIÊNCIA JÁ SE CONSIDERA PREVIAMENTE INOCENTE. (A. Soares da Rocha) Dispõe o artº 48º da CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, publicada no JOUE a 30.03.2010, com a epígrafe de …

TUDO EVOLUI; NÃO HÁ REALIDADES ETERNAS; TAL COMO NÃO HÁ VERDADES ABSOLUTAS. F. NIETZSCHE

COMETER INJUSTIÇAS É PIOR DO QUE SOFRÊ-LAS… SÓCRATES

O presente decreto-lei altera o Código da Estrada, permitindo o cancelamento temporário de matrículas para os veículos de transporte público rodoviário de mercadorias. Esta medida surge na sequência da atual conjuntura económica e financeira internacional decorrente da crise internacional, a qual tem tido repercussões transversais ao nível nacional, com inevitável …

Sempre útil. Se precisa de impressos, não os compre – socorra-se do site que segue: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/legislacao/impressos onde é possível consultar e imprimir os vários impressos necessários para registos, alterações, etc, relativos a BI, registos Prediais, registo Automóvel, etc. Ou seja, em vez de nos dirigirmos propositadamente às Finanças, Notários, Cartórios, …