António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

PRESTO O PRESENTE ESCLARECIMENTO, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. Terei naturalmente que omitir casos concretos, no sentido de evitar más interpretações que o artigo possa causar. É evidente que espero ser concomitantemente útil a utilizadores deste blog que se encontrem nas mais díspares circunstâncias, mas sempre em correlação ...

SEM COMENTÁRIOS O tudo, o quanto se vê, não é por vezes o conteúdo do que deveremos ver. Ou seja: A) A vida não é morte, mas a morte pode ser vida. B) A honra e a verdade não vivem a par uma da outra (Ex.: a promessa do sigilo). ...

Pois é…Para se sentir à vontade no Tribunal, seja no Tribunal comum ou em tribunais de competência especializada, ou tem uma capacidade nata, ou então terá que se preparar previamente, para além das sua credenciais académicas – O COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÃNCIAS, independentemente da situação em questão, é meio caminha ...

Comentário a pedido e dedicado à amiga Alexandrina Silva.

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. Imaginem um lugar onde todos poderemos a título gratuito, ter o previlégio de aceder a situações como as que seguem: ·Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci. · Escutar músicas em ...

  UMA GRAMA DE ACÇÃO VALE MAIS DO QUE TONELADAS DE TEORIA F. ENGELS

O IGNORANTE AFIRMA, O SÁBIO DUVIDA E O SENSATO REFLETE. ARISTÓTELES

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária ...

Através do link que segue, o cidadão poderá prescrutar a sua situação concernente  à carta de condução, solicitar eventual renovação, e consultar a situação cadastral relativamente a multas e outras advertências. Para o estado da carta de condução, despistar presumíveis notificações e ver a respetiva fotografia, é facultado o acesso ...

A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA PREVISTA NO Nº 2, DO ARTº 32º DA CRP, NÃO É UM VERDADEIRO PRINCÍPIO QUANDO O ARGUIDO EM CONSCIÊNCIA JÁ SE CONSIDERA PREVIAMENTE INOCENTE. (A. Soares da Rocha) Dispõe o artº 48º da CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, publicada no JOUE a 30.03.2010, com a epígrafe de ...