António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

A VIDA SÓ PODE SER COMPREENDIDA OLHANDO-SE PARA TRÁS; MAS SÓ PODE SER VIVIDA OLHANDO-SE PARA A FRENTE. KIERKEGAARD

Apesar da Constituição da República Portuguesa prever no nº 2 do artº 209º, a existência de Julgados de Paz para dirimir conflitos, o facto é que apenas em 2001 foi reconhecida e publicada a sua organização, competência e funcionamento, através da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho, e conforme …

Já existe neste blogue um artigo sobre a inconstitucionalidade do artº 8º do Regime Geral das Infrações Tributárias, quando se trata da reversão contra responsáveis subsidiários em sede de reversão das dívidas da devedora originária contra os seus gerentes ou administradores. Mas existem coimas de natureza diversa, que constituem sanção …

Há tanto burro a mandar Em gente de inteligência Que às vezes fico a pensar Que a burrice é uma Ciência (António Aleixo)

HÁ QUEM PASSE PELO BOSQUE E SÓ VEJA LENHA PARA A FOGUEIRA. TOLSTOI

A SUBSUNÇÃO QUE O JUIZ DO TIC FAZ DOS FACTOS QUE LHE SÃO TRANSMITIDOS PODERÃO MUITO BEM CONSISTIR EM PSEUDO-FACTOS. A PREDITA OPERAÇÃO JURÍDICA ATÉ PODERÁ ESTAR MUITO BEM FEITA, MAS O RESULTADO PODERÁ TRADUZIR-SE NUMA AUTÊNTICA DISSIMULAÇÃO. E ENTÃO, OUTRA ILAÇÃO NÃO RESTA, QUE A “LEI DO MAIS FORTE”, …

Para se ser jurista não é preciso ter princípios. O que é preciso é saber derrogá-los, independentemente de os conhecer ou não. (A. Soares da Rocha)

A dissolução do conceito será inevitável e o seu valor aniquilado, se o concebermos como forma vazia… (A. Soares da Rocha)

TRISTE NÃO É MUDAR DE IDEIA. TRISTE É NÃO TER IDEIA PARA MUDAR. F. BACON

“Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol”. (Pablo Picasso)