António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

Origem: O General Loison, pertencente às forças francesas que invadiram Portugal em 1808 sob o comando de Junot, terá sido a inspiração do Povo português para dar origem a tal expressão. Chegara a Portugal já com o braço esquerdo amputado, na sequência de acidente de caça que ocorrera sensivelmente dois ...

Deixando ex-cogito tudo o quanto prescreve o Código Penal sobre esta matéria, coloca-se a questão de conhecer o modus faciendi de tal operação. Na maioria dos casos, estamos na presença de autênticos atos contra-legem, cujo procedimento fica inteiramente entregue aos órgãos de polícia criminal sem o minimo respeito pelo cidadão, ...

A VIDA SÓ PODE SER COMPREENDIDA OLHANDO-SE PARA TRÁS; MAS SÓ PODE SER VIVIDA OLHANDO-SE PARA A FRENTE. KIERKEGAARD

Apesar da Constituição da República Portuguesa prever no nº 2 do artº 209º, a existência de Julgados de Paz para dirimir conflitos, o facto é que apenas em 2001 foi reconhecida e publicada a sua organização, competência e funcionamento, através da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho, e conforme ...

Já existe neste blogue um artigo sobre a inconstitucionalidade do artº 8º do Regime Geral das Infrações Tributárias, quando se trata da reversão contra responsáveis subsidiários em sede de reversão das dívidas da devedora originária contra os seus gerentes ou administradores. Mas existem coimas de natureza diversa, que constituem sanção ...

Há tanto burro a mandar Em gente de inteligência Que às vezes fico a pensar Que a burrice é uma Ciência (António Aleixo)

HÁ QUEM PASSE PELO BOSQUE E SÓ VEJA LENHA PARA A FOGUEIRA. TOLSTOI

A SUBSUNÇÃO QUE O JUIZ DO TIC FAZ DOS FACTOS QUE LHE SÃO TRANSMITIDOS PODERÃO MUITO BEM CONSISTIR EM PSEUDO-FACTOS. A PREDITA OPERAÇÃO JURÍDICA ATÉ PODERÁ ESTAR MUITO BEM FEITA, MAS O RESULTADO PODERÁ TRADUZIR-SE NUMA AUTÊNTICA DISSIMULAÇÃO. E ENTÃO, OUTRA ILAÇÃO NÃO RESTA, QUE A “LEI DO MAIS FORTE”, ...

Para se ser jurista não é preciso ter princípios. O que é preciso é saber derrogá-los, independentemente de os conhecer ou não. (A. Soares da Rocha)

A dissolução do conceito será inevitável e o seu valor aniquilado, se o concebermos como forma vazia… (A. Soares da Rocha)