António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

A fiança integrava o estudo da cadeira opcional de 5.º ano do curso de direito pré-bolonha, designada de “Garantias Especiais das Obrigações”, tratada no capítulo do Código Civil, exatamente com a mesma epígrafe. É um instituto jurídico com o qual se deverá ter o máximo cuidado, pois esta figura significa …

ALGUNS PENSAM QUE PARA SE SER AMIGO BASTA QUERÊ-LO, COMO SE PARA ESTAR SÃO, BASTASSE DESEJAR A SAÚDE. ARISTÓTELES

O sábio não é o super-dotado, mas sim aquele que teve a subtil perspicácia de obter das entranhas da sociedade os elementos imprescindíveis ao conceito, o soube fertilizar, viver com ele, superando-o e deixar uma lápide com memórias anti-erosivas. (A. Soares da Rocha)

Relativamente às medidas de coação a levar a efeito contra o arguido, constituem situações na observância do princípio da legalidade, sendo as mesmas aplicadas de conformidade com a gravidade da ilicitude e da culpa, em atenção também aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. Regra geral são todas da competência …

SE A FORMA É IMPORTANTE, ELA NÃO PODE SER A COBERTURA ACRÍTICA DE QUALQUER CONTEÚDO.   (A. Soares da Rocha)

Os segredos de S. VALENTIM O misterioro e romântico Santo do dia dos namorados é S. Valentim. Na época do imperador romano Cláudio II, este estabelecera medidas no sentido de aumentar o número de soldados nas suas legiões, pois a guerra era a principal prioridade dos tempos e do Império. …

PODE-SE RESISTIR A UMA INVASÃO DE EXÉRCITOS, MAS NÃO A UMA IDEIA CUJA HORA CHEGOU. Victor Hugo

Significado: Por um triz, à justa. Origem: No dia 1 de Novembro de 1755 – ironicamente dia de Todos os Santos, dia em que revejo alguns amigos e venero os meus antepassados – uma das maiores tragédias de todos os tempos abateu-se sobre Portugal, nos tempos do reinado de D. …

Já que neste blogue existe jurisprudência sobre a palavra “caralho” e o modus como ela se torna ofensiva inserida em determinado contexto, nunca será por demais fazer doutrina sobre outras palavras consideradas vulgarmente ofensivas, não vá surgir um acórdão a dar uma interpretação análoga à do “caralho”. Destarte, as coisas …

Significado: Interminável; sem fim. Origem: Fundada em 1568, a Igreja de Santa Engrácia, na freguesia de São Vicente de Fora, em Lisboa, é a responsável por outra das mais famosas expressões populares portuguesas. Mais conhecida desde 1916, como o Panteão Nacional, a Igreja de Santa Engrácia ruiu em 1681 e …