António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate
Volvidos que são sensivelmente 2 anos após a sua publicação em Espanha pela Universidade de Salamanca, através da Dialnet «https://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=256027», chegado é o tempo da publicação no nosso país, a 15 de janeiro do ano 2021, com projeção de índole internacional, após verificadas as pertinentes adaptações, através da editora «Vida Económica».
Vem isto a propósito da obra “O representante da Fazenda Pública no processo tributário – Enquadramento Institucional e Regime Jurídico”, no contexto de «Administração, Finanças e Justiça no Estado Social».
Deixo-vos com os respetivos links, a dedicatória e a contracapa, aproveitando em concomitância, para vos dar conhecimento, que atendendo ao seu elevado custo em suporte físico e à atual situação pandémica (Covid.19), a obra apenas estará disponível numa fase primacial em formato e-book.
– Vida Económica – Editorial, S. A.:
– Google Play:
– Immateriel:
– Chapitre:
– Librairie Eyrolles:
**DEDICATÓRIA**
Aos meus irmãos, Albino e Zé Carlos,
com a subtil referência ao mesmo leito materno, e ao facto de muito humildemente com eles ter partilhado bons princípios, impregnados de esmero e inovação.
Que Deus os acompanhe no resto da caminhada que lhes é imposta.
**CONTRACAPA**
A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.
Porém, atendendo à envergadura da obra, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento, e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas. A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito.
**Público alvo:
– Políticos, professores universitários, alunos do ensino superior, funcionários da AP, curiosos, instituições públicas e público em geral.
