Finanças Públicas

– Trabalho dedicado aos alunos e alunas da Universidade Lusófona do Porto, da disciplina de Finanças Públicas, turma 2, ano letivo 2025/26.  O Estado, uma figura tantas vezes imaginada como distante, fria, burocrática, é afinal uma presença íntima, quase orgânica, que se infiltra na vida de cada pessoa, de cada …

As despesas públicas, muitas vezes vistas apenas como um custo ou burocracia, são na verdade o motor que impulsiona serviços essenciais e políticas sociais. Em qualquer realidade institucional, especialmente em sociedades democráticas, é fundamental entender para onde vai o dinheiro do contribuinte. Pensemos nas nossas escolas públicas, nos hospitais públicos, …

João Braga, renomado economista português, certa vez observou: “A história económica de uma nação é, em grande parte, a história de como o Estado decidiu gastar e arrecadar, e se essa decisão foi guiada pela mão invisível do mercado ou pela mão visível do planeamento.” Essa citação destaca a tensão …

No que concerne às instituições estaduais, umas dependem da administração direta, outras da indireta, e espelham-se pelos três poderes subjacentes a um Estado de direito – o poder legislativo, o judicial e o executivo. Relativamente a estes três poderes, a administração concentra-se no executivo, o qual dispõe de uma escala …

Dedicatória Tenho passado uma parte significativa da vida a dedicar livros, sempre por nobres e fundadas razões. Porém, não há melhor razão que celebrar a vida e agraciá-la.              Assim:              – Aos 19 de março de 2022, pelas 10,15 …

As entradas e saídas de dinheiro líquido dentro do território da União Europeia, cujo elenco de países é integrado por Portugal, obedece a regras emanadas da administração comunitária, as quais se enquadram na cláusula de incorporação automática prevista no art.º 8.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, sendo que …

ESTE É O MODELO QUE ELABORAMOS NA CONSTITUIÇÃO DE DETERMINADO PARTIDO POLÍTICO, APROVADO POR UNANIMIDADE, E PUBLICADO, EMBORA RETIRADO POSTERIORMENTE, POR DE FORMA ESPONTÂNEA, TERMOS RENUNCIADO AO CARGO DE PRESIDENTE. RECEBEMOS CRÍTICAS DESDE A ERUDIÇÃO À OMISSÃO, PRENDENDO-SE ESTA ÚLTIMA COM A CLASSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA, COM QUESTÕES LABORAIS E RELAÇÕES DE …

O Einstein era um idiota como eu. Também sei filosofar sobre a crise, mas francamente…, não tenho a solução. Por isso, quando vejo que não posso ajudar, embora entenda que o tenha feito à minha maneira, designadamente contribuindo de forma… compulsiva porque me tiram parte do salário e me aumentam …