António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

O caso em questão restringe-se ao incumprimento de contrato de arrendamento por parte do inquilino, que deixa literalmente de pagar a renda durante 9 meses. A lei será a que estiver em vigor à data da ocorrência dos factos, pois em 10 anos as alterações são muitas, e algumas deveras ...

Ferir é fácil Difícil é tentar curar a ferida! Falar é fácil Difícil é expressar o que realmente sentimos! Julgar é fácil Difícil é julgarmos a nós mesmos! Beijar os lábios de alguem é fácil Difícil é beijar a alma! Exibir a vitória é fácil Difícil é assumir a derrota! ...

Há muita gente que confunde a má gestão com o destino.               (Kin Hubrand)

Significado: Desgraça; aparato; barulheira; surpresa; confusão. Origem: Tal qualmente o artigo “Resvés Campo de Ourique”, o terramoto de 1755 também viria a dar origem a esta expressão idiomática. Aquela catástrofe, para além das marcas físicas, deixou também marcas culturais, que ainda persistem, como é o caso da referida expressão. Durante ...

A fiança integrava o estudo da cadeira opcional de 5.º ano do curso de direito pré-bolonha, designada de “Garantias Especiais das Obrigações”, tratada no capítulo do Código Civil, exatamente com a mesma epígrafe. É um instituto jurídico com o qual se deverá ter o máximo cuidado, pois esta figura significa ...

ALGUNS PENSAM QUE PARA SE SER AMIGO BASTA QUERÊ-LO, COMO SE PARA ESTAR SÃO, BASTASSE DESEJAR A SAÚDE. ARISTÓTELES

O sábio não é o super-dotado, mas sim aquele que teve a subtil perspicácia de obter das entranhas da sociedade os elementos imprescindíveis ao conceito, o soube fertilizar, viver com ele, superando-o e deixar uma lápide com memórias anti-erosivas. (A. Soares da Rocha)

Relativamente às medidas de coação a levar a efeito contra o arguido, constituem situações na observância do princípio da legalidade, sendo as mesmas aplicadas de conformidade com a gravidade da ilicitude e da culpa, em atenção também aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. Regra geral são todas da competência ...

SE A FORMA É IMPORTANTE, ELA NÃO PODE SER A COBERTURA ACRÍTICA DE QUALQUER CONTEÚDO.   (A. Soares da Rocha)

Os segredos de S. VALENTIM O misterioro e romântico Santo do dia dos namorados é S. Valentim. Na época do imperador romano Cláudio II, este estabelecera medidas no sentido de aumentar o número de soldados nas suas legiões, pois a guerra era a principal prioridade dos tempos e do Império. ...