António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

Em 1962, ou seja, há 49 anos, Ruy de Albuquerque veio transmitir que sobre a Lei dos Conluios, nem na biblioteca da Torre do Tombo se encontrava referências a tal lei, porquanto a mesma remonta ao ano de 1570, reinado de D. Sebastião. Consistia a mesma numa medida cautelar para ...

Si Romae fueris, romano vivito more = à terra onde fores ter, fazes como vires fazer (minha mãe).

Significado: Declarar solenemente ser verdade aquilo que se diz. Origem: Durante o período da Santa Inquisição, os  acusados de heresias tinham os pés a as mãos atadas (juntos), e sofriam das mais elevadas torturas para dizer a verdade. Daí a proveniência da expressão.

Já escrevi neste blog sobre as isenções de IMI, incluindo a aquisição a titulo oneroso da parte indivisa aos restantes herdeiros, caso em que se considera que a isenção deverá ser concedida a quem fica com a propriedade plena. Falta no entanto frisar a situação em termos de tal benefício, ...

Todos vêem o que tu pareces, poucos sentem o que tu és. (Maquiavelo)

Significado: Ter uma ótima audição. Origem: Na segunda guerra mundial, que decorreu de 1939 a 1945, os soldados foram surpreendidos com uma doença semelhante à que hoje se conhece como tuberculose pulmonar. Essa doença chama-se tísica. As pessoas portadoras desta doença têm hipersensibilidade auditiva. Ora, quando disser a alguém “tens ...

A analogia recebe acolhimento no artº 10º do Código Civil, cujo texto aparece transcrito ipsis verbis. Seguidamente é feita a distinção entre a analogia legis e a juris, de forma inteligível e o mais possível esclarecedora: ARTIGO 10º do CCivil (Integração das lacunas da lei) 1. Os casos que a ...

Significado: Ponto fraco. Origem: Segundo a mitologia grega, a mãe de Aquiles, Tétis, pretendia que o seu filho tivesse capacidades ímpares, que o tornassem indestrutível. Para isso, não se sabe se por convicção própria ou por alguém que lhe tivesse transmitido determinados conhecimentos, o facto é que a senhora resolve ...

O HOMEM É UMA ESPADA DESEMBAINHADA, MAS A MELHOR DAS ESPADAS É A QUE FICA NA SUA BAINHA. (Provérbio chinês, retirado do filme “Karate Kid”)

Até ao ano de 2012, era praticamente anual a publicação sobre a génese da Direção Geral das Contribuições e Impostos, designada de forma abreviada, DGCI, surgindo normalmente como proémio da boa notícia que o Sr. Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tinha a transmitir aos funcionários sobre o ...