Já que neste blogue existe jurisprudência sobre a palavra “caralho” e o modus como ela se torna ofensiva inserida em determinado contexto, nunca será por demais fazer doutrina sobre outras palavras consideradas vulgarmente ofensivas, não vá surgir um acórdão a dar uma interpretação análoga à do “caralho”.
Destarte, as coisas ficam já definidas, e quanto mais não seja, o leitor não poderá considerar ofensivas as palavras “foder” e “foda” e respetivas conotações, desde que não sejam utilizadas com esse caráter. Depois, fazer doutrina que vai de encontro à realidade social, é uma arte, continua a ser uma fonte do direito, e nunca se deverá esquecer as ilustres palavras do Professor Sebastião Cruz “As palavras gastam-se com o uso e prostituem-se com o abuso”.
Acresce, que sempre dá que pensar se a referida fonte não produz a chamada colisão de direitos em confronto com os crimes de Injúria e Difamação tipificados no Código Penal. Bom!…, cada circunstância é uma circunstância, cada momento é um momento, cada pessoa é um ser, e a especulação não nos larga. Atendendo à insólita matéria, cada um que tire as suas ilações. E então vejam:
“(…) Segundo as fontes, para uns a palavra “foder” não vem do latim nem do grego, mas, embora alguns não saibam o que é, pela ausência de experiência, para uns significa cópula ou relação sexual, enquanto que, para outros, este termo surge utilizado pelos portugueses com caráter ofensivo, designadamente quando se usa a expressão “vai-te foder”.
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Para nós, tem origem costumeira, integrando-se na linguagem de calão. Isto, muito simplesmente, porque o vocábulo “fodere” em latim significa furar. Logo, depreendo, que tem toda a pertinência, que quem está a estabelecer a cópula, está a “fodere”, ou seja, a furar, o que, regra geral, já está furado – isto custou a escrever…, mas já está.
Contrariamente ao acórdão do STA sobre o vocábulo “caralho” e suas variantes, de 28.10.2010, cuja palavra era utilizada para designar o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande, aqui nem tampouco o “caralho” serve para “foder”. Certo é que, independentemente da etimologia da palavra, o povo começou a associar a palavra sempre correlacionada com relações sexuais, evoluindo no sentido de ser utilizada como vocábulo ofensivo, para tratar mal outrem.
Ora, utilizando a palavra “foder” no sentido de cópula, esta é concebida com o uso do “caralho”, designado na citada jurisprudência também como órgão do sexo masculino, ou seja, como pénis.
Mas, independentemente do sentido mais estrito que se possa assacar à palavra “foder”, nas suas variações, acontece exatamente como o uso do “caralho”, em que no quotidiano, a conotação fálica nem sequer muitas vezes é racionalizada.
Com efeito, é público e notório, pois tal resulta da experiência comum, que FODER é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo.
Por exemplo “foda-se…” é usado como exclamação que exprime espanto, admiração, ou até impaciência e indignação. Seja grande ou pequeno demais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas, como constitui exemplo, a expressão “vai-te foder” – utilizado no sentido sexual, ninguém se fode a si próprio, o que em últimas circunstâncias se poderia entender como MASTURBAÇÃO; “o Cristiano Ronaldo que se foda”; “moras num lugar fodido…”; “o ácaro é um animal pequeno mas também nos pode foder”; “que se foda o raio do filme que é velho pra caralho”. Há pessoas que até usam a expressão para expressar um desejo, como é o caso “quem me dera foder…”.
Por seu turno, quem nunca disse ou pelo menos não terá ouvido dizer, quando no âmbito da apreciação de alguma coisa boa ou que lhe agrada: “foda-se…, que isto é mesmo bom, caralho!”.
Por outro lado, se alguém fala de modo ininteligível poder-se-á ouvir: “que grande foda!…, não percebo um caralho do que dizes” ; e se A aborrece B, B dirá para A “vai-te foder meu caralho”; e se alguma coisa não interessa: “foda-se que este gajo não vale um caralho”; e ainda, se a forma de agir de uma pessoa causa admiração: “este gajo é fodido” e até quando alguém encontra um amigo que há muito tempo não via “como vai essa vida, estás com um aspeto fodido?!”.
Para alguns, tal como no Norte de Portugal com a expressão popular de espanto, impaciência ou irritação “carago”, não há nada a que não se possa juntar a “foder”, funcionando esta e suas variações como verdadeiras muletas oratórias.
Assim, dizer para alguém “vai-te foder” é bem diferente de afirmar perante alguém e num quadro de contrariedade “ai o fodilhão” ou simplesmente “fodilhão”, como parece suceder muito frequentemente. No primeiro caso a expressão será ofensiva, enquanto que, ao invés, no segundo caso a expressão é tão-só designativa de admiração, surpresa, espanto, impaciência, irritação ou indignação (cfr. Dicionários da Língua Portuguesa da Priberam e da Porto Editora 2010).(…)” e 2011, já com o acordo ortográfico.
Portanto, por analogia, não seja ofensivo; utilize as palavras em contexto adequado sem nunca olvidar de que está a usar calão.
VER TEXTO INTEGRAL DO ACÓRDÃO DO “CARALHO” NO SEGUINTE SITE: http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/85e3b7ab708fb737802577dd00582b94?OpenDocument
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