António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)

A natureza é copiativa, aberta ou fechada,  compreensiva, inteligível e reconstrutiva!  De tal sorte, dá para entender expressões, nomeadamente, comer uma bela fruta, comer uma boa peça (com “e”), ou, curtir o fruto. Então, – Quando pretendemos reproduzir, devemos dizer para o sexo oposto “deixa-me comer a tua fruta”; – …

AGRACIADO PELO LAIVO DE SENSIBILIDADE QUE EM MIM DEIXASTE! Sobrevindos que foram pouco mais de três anos sobre a morte da esmerada companheira Siena, a 11 de janeiro de 2018 vimos partir o DALI. “Oh morte, traiçoeira morte Que de ti tenho mil queixas, Quem hás de levar não levas …

  Isto não é eficácia – é perseverança. Mas enquanto a primeira poderá ser efémera, a segunda é vitalícia, e pode ser sempre condição da primeira. Naturalmente, poderia muito bem ser a minha querida avó materna, que faleceu bem mais nova que esta icónica praticante de artes marciais. Com o …

Para aferirmos da prescrição do procedimento em sede de direito criminal, teremos de nos socorrer numa fase prima facie do art.º 118.º do Código Penal, o qual nos é apresentado com a epígrafe de “Prazos de prescrição”. O preceito surge com um elenco de normas no seu n.º 1, por …

Volvidos que são sensivelmente 2 anos após a sua publicação em Espanha pela Universidade de Salamanca, através da Dialnet «https://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=256027», chegado é o tempo da publicação no nosso país, a 15 de janeiro do ano 2021, com projeção de índole internacional, após verificadas as pertinentes adaptações, através da editora «Vida …

As entradas e saídas de dinheiro líquido dentro do território da União Europeia, cujo elenco de países é integrado por Portugal, obedece a regras emanadas da administração comunitária, as quais se enquadram na cláusula de incorporação automática prevista no art.º 8.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, sendo que …

Por notificação realizada a 31 de julho do ano 2020, na sequência de despacho proferido a 16 do mesmo mês, exarado na proposta n.° 448DRM2020, constituí-me autorizado a exercer a atividade de jurisconsulto especialmente nas áreas do direito administrativo, financeiro e processual. DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES: – Trata-se de uma atividade …

No dia 1 de julho de 2020 procedi ao lançamento da 5.ª EDIÇÃO da minha obra “MINUTAS E FORMULÁRIOS – ANOTADOS E COMENTADOS”. Dou por reproduzida a dedicatória, que transcrevo, e deixo-vos o prefácio e a contacapa. DEDICATÓRIA Aos que não tiveram a oportunidade de evoluir, mas contribuíram para a …

Perante as questões recorrentes de pessoas menos esclarecidas, algumas das quais com proveniência em profissionais liberais, entendemos por bem trazer à colação a recente matéria. Assim: Através do DL n.º 10-A/2020, de 13 de março, foram tomadas as primeiras medidas de prevenção e contingência concernentes à Covid.19, vulgo Coronavírus, atendendo …

1)      Crítica ao modus operandi na arbitragem tributária   A arbitragem tributária é um instituto jurídico criado pelo poder político para a resolução alternativa de conflitos de natureza fiscal, de forma mais célere e menos contundente. Vejamos que, se o tribunal respeitar o princípio da legalidade, a decisão arbitral é obtida …