Existem diversas situações na vida que são incontornáveis. Uma delas será reverter o processo de crescimento – seria um ato contra natura. Outro, seria o homem viver absolutamente isolado – parafraseando Aristóteles “O homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente é um Deus ou uma besta, mas ...
Ler maisConferências TributariUM 2014
A grandeza do Homem não depende apenas dos seus feitos, mas do modo como quem nos superioriza os vê e interpreta. Sinto-me honrado pelo facto de ter participado nas Conferências TributariUM 2014, a convite do Sr. Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha, realizadas na Escola de Direito da Universidade do ...
Ler maisExecução Fiscal há 34 anos – e há 105 anos
O Código de Processo das Contribuições e Impostos, com a designação abreviada de CPCI, foi publicado em 27 de Abril de 1963 através do Decreto-Lei nº 45 005. Enquanto hoje, ao abrigo do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), começam a correr juros de mora de 1% ao ...
Ler maisPROTEÇÃO JURÍDICA – Impugnação Judicial
Exmo Sr. Juiz de Direito, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de ____________. ASSUNTO: Impugnação Judicial. Proteção Jurídica – procº nº __________/________. (Nome do impugnante …) ____________________________________, pessoa singular[1] nº ______________, com domicílio fiscal em ______________________________________, concelho de ________________________, usando do direito conferido pelos artºs 26º, nº 2, ...
Ler maisPROTEÇAO JURÍDICA – Exercício do Direito de Audição
Exmo Sr. Presidente do Instituto da Segurança Social, I. P. Centro Distrital de _________________ Assunto: Proteção jurídica. ...
Ler maisPROTEÇÃO JURÍDICA – Consultas Jurídicas – Apoio Judiciário
O princípio da proteção jurídica está ínsito no art.º 20.º da CRP, donde emerge uma panóplia de direitos associada à materialização deste preceito. No n.º 2, poderão enquadrar-se situações objetivas no direito de acesso ao direito, como seja o direito à informação, consultas jurídicas e patrocínio judiciário. Para além deste, ...
Ler maisCitações – Máximas – Pensamentos – Reflexões – António
Não percas oportunidades. Aproveita a oportunidade; quando ela aparentemente regressa, terás sempre que pagar juros compensatórios. Não sofras nem faças sofrer. Vive por ti e não pelos outros. Dá uma oportunidade a ti próprio. O erro pode ser aparente. O momento poderá ser único. Dramatizar uma vez na vida, poderá ...
Ler maisArrendamento Urbano – Código Civil de Seabra de 1867
O Contrato de arrendamento é caraterizado pelo seu sinalagmatismo, pela onerosidade e pela especificidade da forma e conteúdo. É celebrado entre duas partes, sendo ambas sujeitos de direitos e obrigações, sendo que, ao senhorio[1], compete ceder o prédio, fração em regime de propriedade horizontal, ou partes de prédio suscetíveis de ...
Ler maisFazer tijolo
Significado: Morrer. Origem: Esta é mais uma das expressões que teve origem no terramoto de 1755, o qual provocou uma desastrosa devastação do património imobiliário. Para se proceder à reconstrução dos danos causados pelo terramoto, escasseavam os materiais e, houve necessidade de recurso à argila que existia nos velhos cemitérios ...
Ler maisO Essencial sobre o Arrendamento URBANO
“Os livros não matam a fome, não suprimem a miséria, não acabam com as desigualdades e com as injustiças do mundo, mas consolam as almas e fazem-nas sonhar” – Olavo Bilac Esta obra poderá eventualmente transparecer aos olhos de muitos, uma antítese em relação ao meu primeiro livro “Oposição vs ...
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