Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A Narrativa, o Pragmatismo, a Ciência e o Pleito, no Arrendamento

Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A Narrativa, o Pragmatismo, a Ciência e o Pleito, no Arrendamento

No dia 1 de novembro de 2019, procedi ao lançamento de um novo livro, com o seguinte pensamento:

– TENHO ORGULHO EM SER QUEM FUI, TENHO HUMILDADE EM SER QUEM SOU!

Deixo-vos com a dedicatória, o resumo e o posfácio, com a especificidade da intervenção dos meus pais.

DEDICATÓRIA

Uma dedicatória traduz em regra um ato de carinho.
Esta é feita ao José Maria Rocha e Arminda Queiroz, meus pais, também Conhecidos respetivamente por José Maria (Carteiro) e Arminda (Padeira), com os quais vivi sucessivamente em três habitações arrendadas, sem o mínimo de condições de habitabilidade, como se já não bastasse, ter vivido num palheiro nos meus primeiros quatro anos de vida.

E aqui faço renascer, transcrevendo, as palavras de Olavo Bilac «Os livros não matam a fome, não suprimem a miséria, não acabam com as desigualdades e com as injustiças do mundo, mas consolam as almas e fazem-nas sonhar.»

RESUMO

Sinto uma emoção constante provocada por sublimes razões, em regra, feitas resplandecer em atos públicos.
A presente razão plasma-se nesta obra, por motivos que marcaram a minha vida na facha etária mais sensível do ser humano. Foi uma infância bonita, essencialmente pela ausência do materialismo, que hoje muito nos assola e caustica. E ao fazermos o cotejo entre aquela época bendita e a atual maldita, incrementa a necessidade entre o reconhecimento e o mérito, na trilogia mediada entre a pobreza, o bom senso e a razão.
Exatamente pelo exposto, a obra é dedicada às duas criaturas que me conceberam e me apoiaram miseravelmente durante os primeiros anos de vida. O percurso foi quase retilíneo, sendo que a ausência de dinheiro, com elevado esforço, ainda deu para a frequência do ensino secundário. Não obstante, com o acréscimo de outras razões adversas, tive de caminhar progressivamente a expensas próprias.
Logo, esta obra surge neste contexto, preso à atual razão de ciência, sendo o arrendamento, o seu baluarte.

POSFÁCIO

No dia 22 de junho de 1961, nascia o nosso primeiro filho. Éramos um casal muito jovem e a viver com muitas dificuldades, como acontecia com a maioria dos portugueses desses tempos.
Demos-lhe o nome de António, Tonito como se diz cá na terra. O Tonito foi um rapaz que desde cedo se mostrou muito obediente e responsável nos

estudos. Era também uma grande ajuda nas lides domésticas, no trabalho no campo ou a cuidar dos irmãos mais novos.

Ainda menino da escola primária e depois no liceu, era frequente os amigos virem a casa chamá-lo para jogar futebol, brincar ou passear e ele responder “Vão vocês, que eu tenho de estudar” ou “Amanhã vou, agora não que tenho de estudar”.

Quantas vezes à luz da vela, no frio do inverno rigoroso, ficava a estudar noite dentro e ia para a escola, no dia seguinte, com poucas horas de sono.
E assim o vimos crescer, perseguindo os seus objetivos e lutando sempre por eles. E hoje, é com gosto e com orgulho que vemos o produto do seu esforço de tantos anos, colocado nos seus livros e na sua habitual vontade de ajudar e esclarecer aqueles que precisam.

Para o filho dedicado e para o cidadão atento, a nossa gratidão e o nosso eterno amor.

Os pais, Arminda (padeira) e José Maria (carteiro)

http://livraria.vidaeconomica.pt/juridico/2034-manual-do-regime-juridico-do-arrendamento-9789897686504.html

Sobre António Maria Barbosa Soares da Rocha

António Maria Barbosa Soares da Rocha
EM TERMOS ACADÉMICOS, o autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Processual - programa de doutorado "Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social", com a tese subordinada ao tema «O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário-Enquadramento Institucional e Regime Jurídico». Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional. Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica, na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema «Oposição Vs Impugnação Judicial», publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra, onde concluíra o 2.º ano do curso. NO ÂMBITO PROFISSIONAL, exerce a atividade de JURISCONSULTO, é blogger, youtuber, e autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e "Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A Narrativa, a Ciência, o Pragmatismo e o Pleito, no Arrendamento". O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros. NO CAMPO DESPORTIVO, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hirokazu Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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