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Direito

SUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.

SUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.

Na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  era anunciado o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura Municipal sobre o passeio. ...

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Oposição vs Impugnação Judicial

Oposição vs Impugnação Judicial

Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que ...

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PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO

PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO

Para os leitores que normalmente seguem as nossas publicações, não será de modo algum estranho aceitar que a preocupação que mais nos assiste se traduz na proteção da vítima, sejam quais forem as circunstâncias sociais, étnicas, económicas ou raciais, e consequentemente, o ramo do direito em questão. Concomitantemente, procuro ter ...

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Infrações – Viaturas do Estado

Infrações – Viaturas do Estado

O cidadão tem perguntado insistentemente, se ao agente público assiste a prerrogativa de prevaricar sem sofrer qualquer sanção. Ora, é do senso comum, que todo o cidadão está vinculado à lei independentemente da natureza do trabalho ou especificidade da função, salvo determinadas situações, que a lei também prevê, e como ...

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COMODATO (Minuta)

COMODATO (Minuta)

CONTRATO DE COMODATO   ENTRE: Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, NIF …, portador do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão n.º …, emitido aos … pelo Arquivo de Identificação de …, como comodante, doravante designado por  1.º Contratante.   Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, contribuinte fiscal n.º…, ...

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Aliança Atlântica

Aliança Atlântica

 EUROCOMUNISMO?!!! – 1978 Em 16 de Maio de 1978, no período de governo do primeiro ministro Mário Soares, este decide dissertar sobre o tema “Existe Eurocomunismo?” Pouco tempo passava, sobrevindo ao 25 de Abril de 1974, e o PM inicia o seu discurso com uma retratação falsa do que era ...

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Queixa Crime

Queixa Crime

São frequentes as situações em que o cidadão se vê confrontado com a prática dum crime contra a sua integridade física ou contra o seu património. O Código Penal e o Código de Processo Penal passarão a ser designados de forma abreviada, respetivamente de CP e CPP. Na generalidade das ...

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Contrato de Empreitada

Contrato de Empreitada

A razão que me conduziu a dissertar sobre esta çmatéria, prende-se com o facto de se tratar de assunto pouco difundido, ambíguo e digno de esmerada atenção nos tempos que correm. Como é comum, escrevo normalmente na perspetiva da vítima, sendo que, em tais circunstâncias, darei especial atenção à proteção ...

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Justo vs Pecador

Justo vs Pecador

Por vezes, o justo paga pelo pecador e a fábola do lobo e do cordeiro repete-se com frequência sob diversas modalidades. (A. Soares da Rocha)  

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