Na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final), era anunciado o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura Municipal sobre o passeio. ...
Ler maisAbuso do Poder – Ilegalidades dos funcionários das Câmaras, PSP e GNR.
O blogger é definitivamente um cidadão, submetido a princípios e regras criados pelos homens, sendo que, no que se refere aos primeiros, surgem num contexto determinado no tempo e no espaço, conjuntural, e fruto da vivência humana durante os tempos; quanto à segunda categoria, trata-se essencialmente de imposições, cuja génese ...
Ler maisOposição vs Impugnação Judicial
Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que ...
Ler maisPARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO
Para os leitores que normalmente seguem as nossas publicações, não será de modo algum estranho aceitar que a preocupação que mais nos assiste se traduz na proteção da vítima, sejam quais forem as circunstâncias sociais, étnicas, económicas ou raciais, e consequentemente, o ramo do direito em questão. Concomitantemente, procuro ter ...
Ler maisInfrações – Viaturas do Estado
O cidadão tem perguntado insistentemente, se ao agente público assiste a prerrogativa de prevaricar sem sofrer qualquer sanção. Ora, é do senso comum, que todo o cidadão está vinculado à lei independentemente da natureza do trabalho ou especificidade da função, salvo determinadas situações, que a lei também prevê, e como ...
Ler maisCOMODATO (Minuta)
CONTRATO DE COMODATO ENTRE: Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, NIF …, portador do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão n.º …, emitido aos … pelo Arquivo de Identificação de …, como comodante, doravante designado por 1.º Contratante. Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, contribuinte fiscal n.º…, ...
Ler maisAliança Atlântica
EUROCOMUNISMO?!!! – 1978 Em 16 de Maio de 1978, no período de governo do primeiro ministro Mário Soares, este decide dissertar sobre o tema “Existe Eurocomunismo?” Pouco tempo passava, sobrevindo ao 25 de Abril de 1974, e o PM inicia o seu discurso com uma retratação falsa do que era ...
Ler maisQueixa Crime
São frequentes as situações em que o cidadão se vê confrontado com a prática dum crime contra a sua integridade física ou contra o seu património. O Código Penal e o Código de Processo Penal passarão a ser designados de forma abreviada, respetivamente de CP e CPP. Na generalidade das ...
Ler maisContrato de Empreitada
A razão que me conduziu a dissertar sobre esta çmatéria, prende-se com o facto de se tratar de assunto pouco difundido, ambíguo e digno de esmerada atenção nos tempos que correm. Como é comum, escrevo normalmente na perspetiva da vítima, sendo que, em tais circunstâncias, darei especial atenção à proteção ...
Ler maisJusto vs Pecador
Por vezes, o justo paga pelo pecador e a fábola do lobo e do cordeiro repete-se com frequência sob diversas modalidades. (A. Soares da Rocha)
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