A palavra “tributo” nem sempre teve o mesmo significado. Aliás, poder-se-á afirmar, que em relação à sua génese há uma verdadeira e bem delimitada antítese com a conotação que hoje se lhe imputa. A referência a esta matéria é ténue, tendo apenas como objetivo a explicação sucinta da proveniência da …
Ler maisIlegitimidade do particular que arroga privilégio
Este artigo integra o último caso da publicação realizada em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final), onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura …
Ler maisViatura Municipal sobre o passeio
Embora o proémio seja similar, este é o penúltimo caso concreto que surge na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final), onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES …
Ler maisSUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.
Na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final), era anunciado o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura Municipal sobre o passeio. …
Ler maisA felicidade da vida
Os homens terão que compreender, que a felicidade humana depende, fundamentalmente, do sentido do sentido que derem à vida e não de conquistas técnicas e/ou sociais. (A. Soares da Rocha)
Ler maisAbuso do Poder – Ilegalidades dos funcionários das Câmaras, PSP e GNR.
O blogger é definitivamente um cidadão, submetido a princípios e regras criados pelos homens, sendo que, no que se refere aos primeiros, surgem num contexto determinado no tempo e no espaço, conjuntural, e fruto da vivência humana durante os tempos; quanto à segunda categoria, trata-se essencialmente de imposições, cuja génese …
Ler maisOposição vs Impugnação Judicial
Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que …
Ler maisEnsino
“Estou sempre disposto a aprender, mas nem sempre gosto que me ensinem.” (Churchill, Winston)
Ler maisAndar com o Credo na boca
No período de vigência da Inquisição, com medo, os judeus decoravam o credo, pois esta era a oração mais importante na época, exigida por aquela instituição. Para isso, teriam que andar constantemente a citá-lo, para não ser esquecido e estar na ponta da língua sempre que necessitassem de o invocar perante …
Ler maisIgualdade vs Justiça
Em 14/12/1985, ia eu até ao Porto na camioneta do “Escamarão”, e o sogro (teria talvez uns 70 anos) do Sr. Bragança (trabalhava na secretaria da escola secundária de Castelo de Paiva), no dia que precedia as primeiras legislativas, ao sair da camioneta, precisamente em Catapeixe, freguesia de Sobrado, concelho …
Ler mais
António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate | LOJA (Minutas Gerais)