António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

“O poder tem sempre um lado mau, porque se abusa dele” Para definirmos a figura do agente de execução vamos utilizar dois itens dicotómicos: O poder do agente de execução. O estigma do executado. O agente de execução é uma figura que surgiu em 2003 no âmbito de reforma estrutural ...

Apesar de eu ser um filho deste mundo, este é o pai que não me conhece! Abençoada a terra que me viu nascer, que o mundo jamais me deixará esquecer! Perfez no corrente ano, 40 anos que ocorreu uma profunda mutação política e social no nosso país, cognominada como “Revolução ...

O português tem em regra um comportamento pré-jurídico. Antes de entrarmos concretamente no significado que a afirmação encerra, parece pertinente descrever as situações que contribuíram para tal ilação! Ora, as férias concedem-nos por vezes a faculdade de melhor observarmos o comportamento dalguns dos outros parceiros sociais, independentemente da sua proveniência ...

Espero que minhas obras literárias sejam o prelúdio de uma caminhada sem fim. Será difícil meus filhos engendrarem pelo meu caminho. Mas a sociedade dará frutos que comigo tenham conexões.  

Não há mais ou menos sábios – o modo do autor assim proceder, consiste numa busca inutópica, porque visa não a perfeição, mas o aperfeiçoamento gradual dos conhecimentos. Vem isto a propósito de nova obra publicada a 22 de Junho de 2015, DATA DE MEU ANIVERSÁRIO. Esta obra consiste na compilação heterogénea ...

PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial ...

Significado: De modo imperfeito; muito mal. Proveniência: Isto é um pouco especulativo, pois parece que a expressão original não seria esta. De todo o modo, a expressão tem o significado de “poucos recursos”; viver com poucos recursos; viver muito mal; viver como os porcos.

Significado: Não perceber nada; não compreender. Proveniência: Os Frades de Pádua – patavinos, deslocavam-se com alguma assiduidade a Portugal, no intuito de interagirem com os seus congéneres desta nacionalidade. É evidente que o seu contacto não se restringia ao Convento. Pelo que, nas poucas situações de convivência com este Povo, ...

Há situações na nossa vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, convertem-se num evento de honra que muito nos preenche e enleva o ego. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito do Porto, onde defendi o tema em sede de Direito Penal Tributário ...

Quem muito apregoa, a pouco se afeiçoa. A. Soares da Rocha