REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT (Regime Geral das Infrações Tributárias)

REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT (Regime Geral das Infrações Tributárias)

PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial ...

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Mal e porcamente

Mal e porcamente

Significado: De modo imperfeito; muito mal. Proveniência: Isto é um pouco especulativo, pois parece que a expressão original não seria esta. De todo o modo, a expressão tem o significado de “poucos recursos”; viver com poucos recursos; viver muito mal; viver como os porcos.

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Não percebo patavina

Não percebo patavina

Significado: Não perceber nada; não compreender. Proveniência: Os Frades de Pádua – patavinos, deslocavam-se com alguma assiduidade a Portugal, no intuito de interagirem com os seus congéneres desta nacionalidade. É evidente que o seu contacto não se restringia ao Convento. Pelo que, nas poucas situações de convivência com este Povo, ...

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Discurso aos portugueses

Discurso aos portugueses

Portugueses!…Nossos ilustres compatriotas… Este país foi feito para todos nós – um país para o seu povo. Mas foi desse mesmo povo que emergiu a sua essência e no mesmo se concentra. Precisamos contudo de nos vitaminar… Para uns, o dinheiro constitui o seu verdadeiro sustento, enquanto que para outros, ...

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DEONTOLOGIA NO DESPORTO

DEONTOLOGIA NO DESPORTO

Existem diversas situações na vida que são incontornáveis. Uma delas será reverter o processo de crescimento – seria um ato contra natura. Outro, seria o homem viver absolutamente isolado – parafraseando Aristóteles “O homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente é um Deus ou uma besta, mas ...

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Conferências TributariUM 2014

Conferências TributariUM 2014

A grandeza do Homem não depende apenas dos seus feitos, mas do modo como quem nos superioriza os vê e interpreta. Sinto-me honrado pelo facto de ter participado nas Conferências TributariUM 2014, a convite do Sr. Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha, realizadas na Escola de Direito da Universidade do ...

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