António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

Há situações que são do âmbito do coração e outras da razão! Viver no Karate e noutras artes marciais, talvez seja uma situação mitigada, mas autêntica! Há uma busca incessante pela perfeição, da qual andamos sempre perto, mas efetivamente jamais conseguimos alcançar – é esta a nossa sina “Caminho assintótico” ...

DIRIGENTE_CRSS.Norte Conforme poderão constatar pelo anexo, o filho da Arminda “padeira”, foi indigitado logo após as legislativas, para candidato a dirigente da Segurança Social Norte. Naturalmente, tal não aconteceu pela afinidade política. Pois, apesar de já ter participado ativamente na elaboração de determinados instrumentos políticos, designadamente, programa político, declaração de ...

                                O homem integra a natureza, mas em regra, não a respeita e compreende. A natureza compensa o homem. É gratificante admirar a natureza quando cuidamos dela. Mas não é bom destruí-la em qualquer caso, ...

O guerreiro pode mudar de arma, mas jamais mudará de caráter.

“O poder tem sempre um lado mau, porque se abusa dele” Para definirmos a figura do agente de execução vamos utilizar dois itens dicotómicos: O poder do agente de execução. O estigma do executado. O agente de execução é uma figura que surgiu em 2003 no âmbito de reforma estrutural ...

Apesar de eu ser um filho deste mundo, este é o pai que não me conhece! Abençoada a terra que me viu nascer, que o mundo jamais me deixará esquecer! Perfez no corrente ano, 40 anos que ocorreu uma profunda mutação política e social no nosso país, cognominada como “Revolução ...

O português tem em regra um comportamento pré-jurídico. Antes de entrarmos concretamente no significado que a afirmação encerra, parece pertinente descrever as situações que contribuíram para tal ilação! Ora, as férias concedem-nos por vezes a faculdade de melhor observarmos o comportamento dalguns dos outros parceiros sociais, independentemente da sua proveniência ...

Espero que minhas obras literárias sejam o prelúdio de uma caminhada sem fim. Será difícil meus filhos engendrarem pelo meu caminho. Mas a sociedade dará frutos que comigo tenham conexões.  

Não há mais ou menos sábios – o modo do autor assim proceder, consiste numa busca inutópica, porque visa não a perfeição, mas o aperfeiçoamento gradual dos conhecimentos. Vem isto a propósito de nova obra publicada a 22 de Junho de 2015, DATA DE MEU ANIVERSÁRIO. Esta obra consiste na compilação heterogénea ...

PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial ...