António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

TÍTULO A oficiosidade no processo judicial tributário  Acrónimos Ac. – Acórdão. Artº – Artigo. AAE – Ação Administrativa Especial. C.C.I. – Contencioso das Contribuições e Impostos. Dº do Gov. – Diário do Governo. LGT – Lei Geral Tributária. CPPT – Código de Procedimento e de Processo Tributário. CPTA – Código ...

As situações da vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, se convertem em eventos de honra que nos vão preenchendo a alma e enlevam o ego, vão obtendo a sua progressão. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito de Salamanca «Facultad de Derecho ...

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO Depois de uma obra Best Seller que esgota sensivelmente dentro de meio ano a sua 1ª edição, pouco haverá a acrescentar no intróito à 2ª edição. Não obstante, existe uma situação que se reveste da maior imperiosidade – mani- festar o meu profundo agradecimento a todos ...

Sinto-me preparado para partir!… Mas não significa isto, que me seja imputada tal decisão, ou que esteja subjacente uma tomada de atitude prévia com vista à derrogação de ditames naturais! Sinto que o mundo já nada me diz, porque também não consegue elevar a sua relativa perfeição. Sinceramente, em regra, ...

A subtileza e a abstração do vocábulo KARATE têm um alcance incalculável. Mas a subtileza não provém do vocábulo e sim do conteúdo que o mesmo encerra. A subtileza do seu conteúdo é personificado em todos os membros que integram a prática desta arte – arte de luta, do bem ...

Há situações que são do âmbito do coração e outras da razão! Viver no Karate e noutras artes marciais, talvez seja uma situação mitigada, mas autêntica! Há uma busca incessante pela perfeição, da qual andamos sempre perto, mas efetivamente jamais conseguimos alcançar – é esta a nossa sina “Caminho assintótico” ...

DIRIGENTE_CRSS.Norte Conforme poderão constatar pelo anexo, o filho da Arminda “padeira”, foi indigitado logo após as legislativas, para candidato a dirigente da Segurança Social Norte. Naturalmente, tal não aconteceu pela afinidade política. Pois, apesar de já ter participado ativamente na elaboração de determinados instrumentos políticos, designadamente, programa político, declaração de ...

                                O homem integra a natureza, mas em regra, não a respeita e compreende. A natureza compensa o homem. É gratificante admirar a natureza quando cuidamos dela. Mas não é bom destruí-la em qualquer caso, ...

O guerreiro pode mudar de arma, mas jamais mudará de caráter.

“O poder tem sempre um lado mau, porque se abusa dele” Para definirmos a figura do agente de execução vamos utilizar dois itens dicotómicos: O poder do agente de execução. O estigma do executado. O agente de execução é uma figura que surgiu em 2003 no âmbito de reforma estrutural ...