Direito

Grupos de Sociedades

Grupos de Sociedades

TÍTULO  Grupos de Sociedades Abstract   A designação do grupo de sociedades a partir da participação social, como uma realidade económica que se traduz no crescimento externo das empresas. Não obstante, é difícil encontrar uma definição de grupo suficientemente abrangente para não deixar de fora situações que merecem a tutela ...

Ler mais

Dupla Tributação Jurídica Internacional

Dupla Tributação Jurídica Internacional

TÍTULO Dupla Tributação Jurídica Internacional   Abstract: O direito convencional vigora no ordenamento jurídico português por força das cláusulas de receção ínsitas no artº 8º da Constituição. As convenções têm um determinado objeto, sendo que a própria lei ordinária se vai coadunando com o seu contexto, não ficando afastados tout ...

Ler mais

TRIBUNAL – COMO SER UM BOM PERITO?

TRIBUNAL – COMO SER UM BOM PERITO?

Pois é…Para se sentir à vontade no Tribunal, seja no Tribunal comum ou em tribunais de competência especializada, ou tem uma capacidade nata, ou então terá que se preparar previamente, para além das sua credenciais académicas – O COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÃNCIAS, independentemente da situação em questão, é meio caminha ...

Ler mais

TRIBUNAL – Como ser uma boa testemunha?

TRIBUNAL – Como ser uma boa testemunha?

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária ...

Ler mais

RENOVAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO DE AUTOMÓVEIS

RENOVAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO DE AUTOMÓVEIS

Este “site” permite ver qual a situação das nossas cartas de condução, multas e avisos. Permite também pedir a renovação. Para consultar a vossa carta de condução, notificações, e ver a vossa fotografia, acedam a: https://servicos.imtt.pt/condutores/Home/Personal/Login/tabid/57/Default.aspx O login é efectuado com o NIF e a senha de acesso ao Portal ...

Ler mais