Décima Militar

Décima Militar

Décima militar – Ainda hoje se usa, embora cada vez menos, a expressão décima, para designar o IMI, a abolida Contribuição Autárquica, e a revogada Contribuição Predial. Tratava-se de facto de uma contribuição geral que incidia sobre a propriedade, com o intuito de custear as despesas da Guerra da Restauração. ...

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Ilegitimidade do particular que arroga privilégio

Ilegitimidade do particular que arroga privilégio

Este artigo integra o último caso da publicação realizada em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura ...

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Viatura Municipal sobre o passeio

Viatura Municipal sobre o passeio

Embora o proémio seja similar, este é o penúltimo caso concreto que surge na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES ...

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SUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.

SUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.

Na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  era anunciado o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura Municipal sobre o passeio. ...

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A felicidade da vida

A felicidade da vida

Os homens terão que compreender, que a felicidade humana depende, fundamentalmente, do sentido do sentido que derem à vida e não de conquistas técnicas e/ou sociais. (A. Soares da Rocha)

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Oposição vs Impugnação Judicial

Oposição vs Impugnação Judicial

Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que ...

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Ensino

Ensino

“Estou sempre disposto a aprender, mas nem sempre gosto que me ensinem.” (Churchill, Winston)

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Andar com o Credo na Boca

Andar com o Credo na Boca

No período de vigência da Inquisição, com medo, os judeus decoravam o credo, pois esta era a oração mais importante na época. Para isso, teriam que andar constantemente a citá-lo, para não ser esquecido e estar na ponta da língua sempre que necessitassem de o invocar perante os cristãos. Foi ...

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