Justiça

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

TÍTULO Dupla Tributação Jurídica Internacional   Abstract: O direito convencional vigora no ordenamento jurídico português por força das cláusulas de receção ínsitas no artº 8º da Constituição. As convenções têm um determinado objeto, sendo que a própria lei ordinária se vai coadunando com o seu contexto, não ficando afastados tout ...

O direito só é fala para os medíocres; os bons não têm necessidade dele, os maus não o temem. (Carnelutti)

PRESTO O PRESENTE ESCLARECIMENTO, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. Terei naturalmente que omitir casos concretos, no sentido de evitar más interpretações que o artigo possa causar. É evidente que espero ser concomitantemente útil a utilizadores deste blog que se encontrem nas mais díspares circunstâncias, mas sempre em correlação ...

Pois é…Para se sentir à vontade no Tribunal, seja no Tribunal comum ou em tribunais de competência especializada, ou tem uma capacidade nata, ou então terá que se preparar previamente, para além das sua credenciais académicas – O COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÃNCIAS, independentemente da situação em questão, é meio caminha ...

Comentário a pedido e dedicado à amiga Alexandrina Silva.

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária ...

TUDO EVOLUI; NÃO HÁ REALIDADES ETERNAS; TAL COMO NÃO HÁ VERDADES ABSOLUTAS. F. NIETZSCHE

COMETER INJUSTIÇAS É PIOR DO QUE SOFRÊ-LAS… SÓCRATES

Sempre útil. Se precisa de impressos, não os compre – socorra-se do site que segue: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/legislacao/impressos onde é possível consultar e imprimir os vários impressos necessários para registos, alterações, etc, relativos a BI, registos Prediais, registo Automóvel, etc. Ou seja, em vez de nos dirigirmos propositadamente às Finanças, Notários, Cartórios, ...