TIC (Tribunal de Instrução Criminal) – Suas decisões

TIC (Tribunal de Instrução Criminal) – Suas decisões

A SUBSUNÇÃO QUE O JUIZ DO TIC FAZ DOS FACTOS QUE LHE SÃO TRANSMITIDOS PODERÃO MUITO BEM CONSISTIR EM PSEUDO-FACTOS. A PREDITA OPERAÇÃO JURÍDICA ATÉ PODERÁ ESTAR MUITO BEM FEITA, MAS O RESULTADO PODERÁ TRADUZIR-SE NUMA AUTÊNTICA DISSIMULAÇÃO. E ENTÃO, OUTRA ILAÇÃO NÃO RESTA, QUE A “LEI DO MAIS FORTE”, ...

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Jurista

Jurista

Para se ser jurista não é preciso ter princípios. O que é preciso é saber derrogá-los, independentemente de os conhecer ou não. (A. Soares da Rocha)

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Conceito vs forma

Conceito vs forma

A dissolução do conceito será inevitável e o seu valor aniquilado, se o concebermos como forma vazia… (A. Soares da Rocha)

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O sol como mancha amarela.

O sol como mancha amarela.

“Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol”. (Pablo Picasso)

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Sociedades Anónimas – o regime.

Sociedades Anónimas – o regime.

O Regime das Sociedades Anónimas: Entre o Código das Sociedades Comerciais e o Código dos Valores Mobiliários. I – PARTICIPAÇÕES SOCIAIS – QUESTÕES VÁRIAS II – ALTERAÇÕES DO ACTO CONSTITUINTE   I – PARTICIPAÇÕES SOCIAS – QUESTÕES VÁRIAS A participação social é definível como o conjunto unitário de direitos e ...

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Caralho/o caralho – Jurisprudência

Caralho/o caralho – Jurisprudência

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

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MULHER – proteção.

MULHER – proteção.

O Talmudé um livro onde se encontram condensados todos os  depoimentos, ditados e frases pronunciadas pelos Rabinos através  dos tempos. Tem um que termina dizendo o seguinte:  ” Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as  suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos  ...

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