Impostos

A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais – Introdução*Agradecimento (Aos filhos)*Dedicatória (A colegas e ex-colegas)

A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais                                                                                                                                                                                                                                                                   – Introdução*Agradecimento (Aos filhos)*Dedicatória (A colegas e ex-colegas)

http://livraria.vidaeconomica.pt/juridico/1748-a-demanda-e-a-defesa-nas-execucoes-civeis-e-fiscais-9789897683756.html INTRODUÇÃO Esta obra começou a ser concebida para se restringir às execuções fiscais, mas o manuseamento com a legislação supletiva do CPPT, com preponderância para o Código de Processo Civil, fez tornar o trabalho extensivo a todo o direito executivo, independentemente da sua índole, e a abdicarmos do título ...

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Décima Militar

Décima Militar

Décima militar – Ainda hoje se usa, embora cada vez menos, a expressão décima, para designar o IMI, a abolida Contribuição Autárquica, e a revogada Contribuição Predial. Tratava-se de facto de uma contribuição geral que incidia sobre a propriedade, com o intuito de custear as despesas da Guerra da Restauração. ...

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PLANEAMENTO FISCAL – O Comodato – O Arrendamento

PLANEAMENTO FISCAL – O Comodato – O Arrendamento

O Planeamento Fiscal, desde que não configure nenhum dos pressupostos que constam dos artºs 38º e 39º da Lei Geral Tributária, abreviadamente designada de LGT, circunstâncias em que é considerado abusivo, e como tal sancionado, conforme determina o artº 12º do Regime Geral da Infrações tributárias[1], é permitido. Quando se ...

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Imposto de Rendimento vs IRS

Imposto de Rendimento vs IRS

Imposto de Rendimento – Apesar de ainda nos encontrarmos num período de monarquia, o legislador da época mostrava-se aplicado, diligente, sapiente e mais inovador do que o atual (também não teria por onde copiar…). Aliás, este último, em determinadas circunstâncias, vai beber na fonte da origem de determinado imposto, chegando ...

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IMPOSTOS – Cronologia dos Impostos

IMPOSTOS – Cronologia dos Impostos

A cronologia dos impostos que ora passo a descrever remonta apenas ao ano de 1433 da nossa era. Neste ano, decorria o famigerado período da idade moderna, que se iniciou naquele ano e terminou em 1789, data em que eclode a revolução francesa. Por um lado, poderá não parecer inovador, ...

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EBF – Isenção de IMI – Herdeiro

EBF – Isenção de IMI – Herdeiro

Já escrevi neste blog sobre as isenções de IMI, incluindo a aquisição a titulo oneroso da parte indivisa aos restantes herdeiros, caso em que se considera que a isenção deverá ser concedida a quem fica com a propriedade plena. Falta no entanto frisar a situação em termos de tal benefício, ...

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FINANÇAS: DGCI – Génese/Nascimento – Impostos Arcaicos

FINANÇAS: DGCI – Génese/Nascimento – Impostos Arcaicos

Até ao ano de 2012, era praticamente anual a publicação sobre a génese da Direção Geral das Contribuições e Impostos, designada de forma abreviada, DGCI, surgindo normalmente como proémio da boa notícia que o Sr. Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tinha a transmitir aos funcionários sobre o ...

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