NÃO GOSTEM DO “69”

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*Tão actual em 1969, como hoje… *   * * *    Soneto quase inédito  * * *   Surge Janeiro frio e pardacento, Descem da serra os lobos ao povoado; Assentam-se os fantoches em São Bento E o Decreto da fome é publicado.   Edita-se a novela do Orçamento; Cresce ...

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Grupos de Sociedades

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TÍTULO  Grupos de Sociedades Abstract   A designação do grupo de sociedades a partir da participação social, como uma realidade económica que se traduz no crescimento externo das empresas. Não obstante, é difícil encontrar uma definição de grupo suficientemente abrangente para não deixar de fora situações que merecem a tutela ...

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Dupla Tributação Jurídica Internacional

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TÍTULO Dupla Tributação Jurídica Internacional   Abstract: O direito convencional vigora no ordenamento jurídico português por força das cláusulas de receção ínsitas no artº 8º da Constituição. As convenções têm um determinado objeto, sendo que a própria lei ordinária se vai coadunando com o seu contexto, não ficando afastados tout ...

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