Contencioso Tributário

A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais – Introdução*Agradecimento (Aos filhos)*Dedicatória (A colegas e ex-colegas)

A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais                                                                                                                                                                                                                                                                   – Introdução*Agradecimento (Aos filhos)*Dedicatória (A colegas e ex-colegas)

http://livraria.vidaeconomica.pt/juridico/1748-a-demanda-e-a-defesa-nas-execucoes-civeis-e-fiscais-9789897683756.html INTRODUÇÃO Esta obra começou a ser concebida para se restringir às execuções fiscais, mas o manuseamento com a legislação supletiva do CPPT, com preponderância para o Código de Processo Civil, fez tornar o trabalho extensivo a todo o direito executivo, independentemente da sua índole, e a abdicarmos do título ...

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Conferências TributariUM 2014

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A grandeza do Homem não depende apenas dos seus feitos, mas do modo como quem nos superioriza os vê e interpreta. Sinto-me honrado pelo facto de ter participado nas Conferências TributariUM 2014, a convite do Sr. Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha, realizadas na Escola de Direito da Universidade do ...

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Oposição vs Impugnação Judicial

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Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que ...

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