Social

Disponibilizamos uma pequena teorização sobre o instituto da mora em sede de arrendamento: – Pagar a renda no prazo legal ou contratual, é uma obrigação de todo o arrendatário, imbuído do gozo derivado de qualquer imóvel, ou fração do mesmo, suscetível, ou não, de arrendamento em separado. Isto significa, que …

As Câmaras Municipais, através do seu executivo, com a consequente aprovação em Assembleia, arrogam-se detentoras da via pública, onde todo o cidadão tem o direito de circular livremente, bem como de utilizar os espaços do domínio público, nas mesmas circunstâncias  que todos os restantes parceiros sociais, independentemente da sua proveniência …

I – Intróito Nem sempre é fácil coadunar as peculiaridades de autor com as de karateca. Mas tal tarefa torna-se aparentemente fácil ex vi da integração do autor na modalidade e correspondente estilo de Karate, essencialmente quando deparamos com uma “barreira” inigualável e ímpar de afetos, humildade, abnegação, sapiência, altruismo …

Este diploma foi aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março, provocando algumas alterações no CCivil no que concerne ao “direito das coisas”, no Código Penal no que respeita à matéria sancionatória, e no CPC quando consigna a sua impenhorabilidade no art.º 736.º. Sinceramente, quanto a este último instituto …

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO Somos com alguma frequência conotados com a falta de humildade e exacerbada presunção. De facto, sem pretender corroborar aquelas “pedradas”, temos a propensão para fazer uma exegese específica de cada situação de per se, procurando reconstituir o pensamento do legislador, e concomitantemente, dando-lhe um ar de …

O desporto, pese embora a sua diversidade, não é menos importante que qualquer uma das restantes situações da vida, sendo que a integra. Não é necessário falar reiteradamente na resignação, na perseverança, e na restante panóplia de caraterísticas que consideramos associadas ao desporto, e essencialmente ao Karaté, como é o …

(Artigo editado a 01 – 05 – 2016) Tal como conchas boiando No cimo da água mansinha Assim me fui embalando Nesses teus braços mãezinha. Meigos carinhos de mãe, Amor, ternura sem fim, Eu sou um pedaço dela Ela é um pedaço de mim. Quantas vezes me vi desprovido de …

PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO Depois de uma obra Bestseller que esgota sensivelmente dentro de meio ano a sua 1.ª edição, pouco haverá a acrescentar no intróito à 2.ª edição. Não obstante, existe uma situação que se reveste da maior imperiosidade – manifestar o meu profundo agradecimento a todos aqueles que …

Sinto-me preparado para partir!… Mas não significa isto, que me seja imputada tal decisão, ou que esteja subjacente uma tomada de atitude prévia com vista à derrogação de ditames naturais! Sinto que o mundo já nada me diz, porque também não consegue elevar a sua relativa perfeição. Sinceramente, em regra, …

A subtileza e a abstração do vocábulo KARATE têm um alcance incalculável. Mas a subtileza não provém do vocábulo e sim do conteúdo que o mesmo encerra. A subtileza do seu conteúdo é personificado em todos os membros que integram a prática desta arte – arte de luta, do bem …