Social

Os seres humanos por vezes, são tão tontos que parecem leais e tão manhosos que parecem inteligentes.

A assunção da natureza e do homem

                                O homem integra a natureza, mas em regra, não a respeita e compreende. A natureza compensa o homem. É gratificante admirar a natureza quando cuidamos dela. Mas não é bom destruí-la em qualquer caso, …

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O Agente de Execução e o Abuso do Poder

“O poder tem sempre um lado mau, porque se abusa dele” Para definirmos a figura do agente de execução vamos utilizar dois itens dicotómicos: O poder do agente de execução. O estigma do executado. O agente de execução é uma figura que surgiu em 2003 no âmbito de reforma estrutural …

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MENINOS DE CINFÃES – “Hino” panegirical

Apesar de eu ser um filho deste mundo, este é o pai que não me conhece! Abençoada a terra que me viu nascer, que o mundo jamais me deixará esquecer! Perfez no corrente ano, 40 anos que ocorreu uma profunda mutação política e social no nosso país, cognominada como “Revolução …

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Português com formação

O português tem em regra um comportamento pré-jurídico. Antes de entrarmos concretamente no significado que a afirmação encerra, parece-nos pertinente descrever as situações que contribuíram para tal ilação! Ora, as férias concedem-nos por vezes a faculdade de melhor observarmos o comportamento de alguns dos parceiros sociais, independentemente da sua proveniência …

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REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT (Regime Geral das Infrações Tributárias)

PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial …

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Discurso aos portugueses

Portugueses!…Nossos ilustres compatriotas… Este país foi feito para todos nós – um país para o seu povo. Mas foi desse mesmo povo que emergiu a sua essência e no mesmo se concentra. Precisamos contudo de nos vitaminar… Para uns, o dinheiro constitui o seu verdadeiro sustento, enquanto que para outros, …

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DEONTOLOGIA NO DESPORTO

Existem diversas situações na vida que são incontornáveis. Uma delas será reverter o processo de crescimento – seria um ato contra natura. Outro, seria o homem viver absolutamente isolado – parafraseando Aristóteles “O homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente é um Deus ou uma besta, mas …

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Os “media” condenam em praça pública

ESTA PUBLICAÇÃO TEM CARÁTER GENERALISTA, EMBORA ENTENDIDA CUM GRANO SALIS, SE APLIQUE À DEFICIENTE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO JORNALÍSTICAS. Com alguma frequência são publicadas notícias aparentemente sensacionalistas, com ausência de um concreto apuramento dos factos. Ou seja, o jornalista publica ao abrigo do direito da liberdade de imprensa, consignado no art.º …

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