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Para evitar comentários da mais diversa índole, sobretudo os desagradáveis, divulgo digitalizada uma edição de 1947, sob a epígrafe “Unidos em Prol da Nação”, proveniente de uma coletânea intitulada “O Pensamento de Salazar”, PURA E SIMPLESMENTE PARA EFEITOS CULTURAIS. Algumas destas edições encontram-se na biblioteca do Arquivo Intermédio e Histórico ...

Especula-se muito sobre a génese do Karate, essencialmente desde o período em que Ghichin Funakoshi terá trazido os conhecimentos de tal arte da ilha de Okinawa. O modus como ele o institucionalizou no Japão poucas alterações sofreu até aos nossos dias, a não ser a difusão acentuada mormente pela prática ...

A isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de prédios urbanos construídos, ampliados e melhorados, encontra-se prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a expressão abreviada de EBF, presentemente no art.º 46.º desse diploma legal, e o seu diferimento obedece aos seguintes requisitos: Que  o prédio ou parte do prédio ...

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

Através do link que segue, o cidadão poderá prescrutar a sua situação concernente  à carta de condução, solicitar eventual renovação, e consultar a situação cadastral relativamente a multas e outras advertências. Para o estado da carta de condução, despistar presumíveis notificações e ver a respetiva fotografia, é facultado o acesso ...