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Social

Livros gratuitos

Livros gratuitos

1. A Divina Comédia -Dante Alighieri 2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare 3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa 4. Dom Casmurro -Machado de Assis 5. Cancioneiro -Fernando Pessoa 6. Romeu e Julieta -William Shakespeare 7. A Cartomante -Machado de Assis 8. Mensagem -Fernando Pessoa 9. A Carteira -Machado ...

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JUSTIÇA – O PODER IMPLÍCITO

JUSTIÇA – O PODER IMPLÍCITO

PUBLICAÇÃO CORRIGIDA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, DESIGNADAMENTE  LEI 41/2013, DE 26 DE JUNHO, QUE APROVOU A VERSÃO MAIS RECENTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). Num determinado Julgados de Paz, foi interposta uma ação judicial pela empresa de administração de condomínios X, contra o condómino Y, nos termos ...

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Salazar “Os Nossos Interesses de Nação”

Salazar “Os Nossos Interesses de Nação”

Divulgo digitalizada mais uma edição, sendo esta dos inícios de 1946, sob a epígrafe “Os Nossos Interesses da Nação”, proveniente de uma coletânea intitulada “O Pensamento de Salazar”, PURA E SIMPLESMENTE PARA EFEITOS CULTURAIS. Algumas destas edições encontram-se na biblioteca do Arquivo Intermédio e Histórico do Porto da Administração Tributária ...

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SALAZAR – “Unidos em Prol da Nação”.

SALAZAR – “Unidos em Prol da Nação”.

Para evitar comentários da mais diversa índole, sobretudo os desagradáveis, divulgo digitalizada uma edição de 1947, sob a epígrafe “Unidos em Prol da Nação”, proveniente de uma coletânea intitulada “O Pensamento de Salazar”, PURA E SIMPLESMENTE PARA EFEITOS CULTURAIS. Algumas destas edições encontram-se na biblioteca do Arquivo Intermédio e Histórico ...

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Programa de Partido Político

ESTE É O MODELO QUE ELABORAMOS NA CONSTITUIÇÃO DE DETERMINADO PARTIDO POLÍTICO, APROVADO POR UNANIMIDADE, E PUBLICADO, EMBORA RETIRADO POSTERIORMENTE, POR DE FORMA ESPONTÂNEA, TERMOS RENUNCIADO AO CARGO DE PRESIDENTE. RECEBEMOS CRÍTICAS DESDE A ERUDIÇÃO À OMISSÃO, PRENDENDO-SE ESTA ÚLTIMA COM A CLASSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA, COM QUESTÕES LABORAIS E RELAÇÕES DE ...

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Contrato de Empreitada

Contrato de Empreitada

A razão que me conduziu a dissertar sobre esta çmatéria, prende-se com o facto de se tratar de assunto pouco difundido, ambíguo e digno de esmerada atenção nos tempos que correm. Como é comum, escrevo normalmente na perspetiva da vítima, sendo que, em tais circunstâncias, darei especial atenção à proteção ...

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Karate (A Génese do Karate)

Karate (A Génese do Karate)

Especula-se muito sobre a génese do Karate, essencialmente desde o período em que Ghichin Funakoshi terá trazido os conhecimentos de tal arte da ilha de Okinawa. O modus como ele o institucionalizou no Japão poucas alterações sofreu até aos nossos dias, a não ser a difusão acentuada mormente pela prática ...

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Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

A isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de prédios urbanos construídos, ampliados e melhorados, encontra-se prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a expressão abreviada de EBF, presentemente no art.º 46.º desse diploma legal, e o seu diferimento obedece aos seguintes requisitos: Que  o prédio ou parte do prédio ...

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Caralho/o caralho – Jurisprudência

Caralho/o caralho – Jurisprudência

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

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REVALIDAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO – AUTOMÓVEIS

REVALIDAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO – AUTOMÓVEIS

Através do link que segue, o cidadão poderá prescrutar a sua situação concernente  à carta de condução, solicitar eventual renovação, e consultar a situação cadastral relativamente a multas e outras advertências. Para o estado da carta de condução, despistar presumíveis notificações e ver a respetiva fotografia, é facultado o acesso ...

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