Social

O português tem em regra um comportamento pré-jurídico. Antes de entrarmos concretamente no significado que a afirmação encerra, parece-nos pertinente descrever as situações que contribuíram para tal ilação! Ora, as férias concedem-nos por vezes a faculdade de melhor observarmos o comportamento de alguns dos parceiros sociais, independentemente da sua proveniência …

PALAVRAS CHAVE: RGIT, Coimas Tributárias, Reversão/Irreversibilidade das Coimas, Artº 8º do RGIT, Constitucionalidade/inconstitucionalidade do artº 8º do RGIT. TÍTULO REVERSIBILIDADE DAS COIMAS – ARTº 8º DO RGIT Do mesmo autor: – Oposição vs Impugnação Judicial, Almedina, Coimbra, 2013. ISBN (suporte de papel): 978-972-405-200-7 / ISBN (eBook): 978-972-405-212-0 – O Essencial …

Portugueses!…Nossos ilustres compatriotas… Este país foi feito para todos nós – um país para o seu povo. Mas foi desse mesmo povo que emergiu a sua essência e no mesmo se concentra. Precisamos contudo de nos vitaminar… Para uns, o dinheiro constitui o seu verdadeiro sustento, enquanto que para outros, …

Existem diversas situações na vida que são incontornáveis. Uma delas será reverter o processo de crescimento – seria um ato contra natura. Outro, seria o homem viver absolutamente isolado – parafraseando Aristóteles “O homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente é um Deus ou uma besta, mas …

Não percas oportunidades. Aproveita a oportunidade; quando ela aparentemente regressa, terás sempre que pagar juros compensatórios. Não sofras nem faças sofrer. Vive por ti e não pelos outros. Dá uma oportunidade a ti próprio. O erro pode ser aparente. O momento poderá ser único. Dramatizar uma vez na vida, poderá …

ESTA PUBLICAÇÃO TEM CARÁTER GENERALISTA, EMBORA ENTENDIDA CUM GRANO SALIS, SE APLIQUE À DEFICIENTE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO JORNALÍSTICAS. Com alguma frequência são publicadas notícias aparentemente sensacionalistas, com ausência de um concreto apuramento dos factos. Ou seja, o jornalista publica ao abrigo do direito da liberdade de imprensa, consignado no art.º …

No período de vigência da Inquisição, com medo, os judeus decoravam o credo, pois esta era a oração mais importante na época, exigida por aquela instituição. Para isso, teriam que andar constantemente a citá-lo, para não ser esquecido e estar na ponta da língua sempre que necessitassem de o invocar perante …

O cidadão tem perguntado insistentemente, se ao agente público assiste a prerrogativa de prevaricar sem sofrer qualquer sanção. Ora, é do senso comum, que todo o cidadão está vinculado à lei independentemente da natureza do trabalho ou especificidade da função, salvo determinadas situações, que a lei também prevê, e como …

1. A Divina Comédia -Dante Alighieri 2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare 3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa 4. Dom Casmurro -Machado de Assis 5. Cancioneiro -Fernando Pessoa 6. Romeu e Julieta -William Shakespeare 7. A Cartomante -Machado de Assis 8. Mensagem -Fernando Pessoa 9. A Carteira -Machado …

PUBLICAÇÃO CORRIGIDA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, DESIGNADAMENTE  LEI 41/2013, DE 26 DE JUNHO, QUE APROVOU A VERSÃO MAIS RECENTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). Num determinado Julgados de Paz, foi interposta uma ação judicial pela empresa de administração de condomínios X, contra o condómino Y, nos termos …