Direito

Viatura Municipal sobre o passeio

Viatura Municipal sobre o passeio

Embora o proémio seja similar, este é o penúltimo caso concreto que surge na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  onde se preconizava o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES ...

Ler mais

SUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.

SUPER DRAGÕES – Atuação ilegal da PSP e GNR.

Na sequência do artigo publicado em 2013-09-08, sob a epígrafe, Abuso do Poder – Ilegalidades dos Funcionários das Câmaras, PSP e GNR (link a final),  era anunciado o relato paulatino de três casos concretos: a) SUPER DRAGÕES – atuação ilegal da PSP e GNR. b) Viatura Municipal sobre o passeio. ...

Ler mais

Oposição vs Impugnação Judicial

Oposição vs Impugnação Judicial

Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que ...

Ler mais

PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO

PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO

Para os leitores que normalmente seguem as minhas publicações, não será estranho o facto de, a minha essencial preocupação, consistir na proteção da vítima, sejam quais forem as circunstâncias sociais, étnicas ou económicas, e consequentemente, o ramo do direito em questão. Concomitantemente, procuro ter sempre casos concretos associados, o que ...

Ler mais

Infrações – Viaturas do Estado

Infrações – Viaturas do Estado

O cidadão tem perguntado insistentemente, se ao agente público assiste a prerrogativa de prevaricar sem sofrer qualquer sanção. Ora, é do senso comum, que todo o cidadão está vinculado à lei independentemente da natureza do trabalho ou especificidade da função, salvo determinadas situações, que a lei também prevê, e como ...

Ler mais

COMODATO (Minuta)

COMODATO (Minuta)

CONTRATO DE COMODATO   ENTRE: Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, NIF …, portador do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão n.º …, emitido aos … pelo Arquivo de Identificação de …, como comodante, doravante designado por  1.º Contratante.   Nome completo, estado civil, profissão, domiciliado em…, contribuinte fiscal n.º…, ...

Ler mais

Aliança Atlântica

Aliança Atlântica

 EUROCOMUNISMO?!!! – 1978 Em 16 de Maio de 1978, no período de governo do primeiro ministro Mário Soares, este decide dissertar sobre o tema “Existe Eurocomunismo?” Pouco tempo passava, sobrevindo ao 25 de Abril de 1974, e o PM inicia o seu discurso com uma retratação falsa do que era ...

Ler mais

Queixa Crime

Queixa Crime

São frequentes as situações em que o cidadão se vê confrontado com a prática dum crime contra a sua integridade física ou contra o seu património. O Código Penal e o Código de Processo Penal passarão a ser designados de forma abreviada, respetivamente de CP e CPP. Na generalidade das ...

Ler mais

Contrato de Empreitada

Contrato de Empreitada

A razão que me conduziu a dissertar sobre esta matéria, prende-se com o facto de se tratar de assunto pouco difundido, ambíguo e digno de esmerada atenção nos tempos que correm. Como é comum, escrevo normalmente na perspetiva da vítima, sendo que, em tais circunstâncias, darei especial atenção à proteção ...

Ler mais