TRIBUNAL – COMO SER UM BOM PERITO?

TRIBUNAL – COMO SER UM BOM PERITO?

Pois é…Para se sentir à vontade no Tribunal, seja no Tribunal comum ou em tribunais de competência especializada, ou tem uma capacidade nata, ou então terá que se preparar previamente, para além das sua credenciais académicas – O COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÃNCIAS, independentemente da situação em questão, é meio caminha andado “Well begun is half done“.

Sendo perito, designadamente economista, TOC, ROC, advogado (alguns também são testemunhas ou peritos), médico, ou com outros conhecimentos profissionais específicos, saiba como se deve comportar atendendo ao grau e especificidade das suas qualificações.

ASSIM:

1.   Reveja as suas qualificações: Você tem um treino académico, uma carreira proeminente (obras e artigos publicados), formação profissional, um conjunto de requisitos de conhecimento específico em determinada área para testemunhar como perito? Enumere as suas competências e capacidades por forma a que os participantes processuais se apercebam da importância da sua perícia.

 2.   Tenha as suas credenciais em ordem: Apesar de não ser comum questionar a sua capacidade como perito, no contra-interrogatório, tal pode ser questionado.

 3.   Seja realista: Uma auto-consciência de que é a pessoa certa para aquela perícia é muito importante, pois não se esqueça que vai estar sujeito a contra-interrogatório. Se não se sentir capaz, peça a substituição sugerindo outro perito mais habilitado naquela área do conhecimento.

 4.   Prepare-se com profundidade: Seja exaustivo, profissional e criativo no seu trabalho de casa. Apreenda todos os aspetos pertinentes da perícia e do caso, respeite todos os protocolos e procedimentos aplicáveis. Analise casos antecedentes e faça uma análise comparativa com o objeto da perícia.

 5.   Nunca deixe que o Advogado ou quem o indicou, molde o seu relatório e conclusões: Se chegar a um ponto em que se encontra desconfortável com a matéria da perícia ou o seu resultado, diga-o de forma vigorosa se necessário. Sugira uma abordagem diferente que possa ser suportada por metodologias independentes.

 6.   Fale consigo: Você é o seu melhor juiz e avaliador. Formule questões pertinentes e procure antecipar dificuldades ou pontos menos fortes da sua perícia. Grave o seu depoimento, ouça-o atentamente e veja se no papel do juiz e demais participantes o mesmo é convincente e corresponde ao que foi pedido. Repita este procedimento até se sentir confortável.

 7.   Na sua exposição em Tribunal:

A.   Sempre que possível use recursos audiovisuais – Simplifica a apresentação e torna-a mais fácil de reter.

B.   Nunca responda a perguntas ambíguas – Se não consegue responder diga-o abertamente e peça que lhe seja explicada ou reformulada a questão.

C.   Mantenha sempre a sua compostura – Se a sua prestação do ponto de vista técnico não apresentar falhas, no contra-interrogatório a estratégia consistirá em desacreditá-lo e destruir a sua autoconfiança. Aliás, quanto melhor a sua prestação como perito, maior será o ataque. Não se preocupe, respire fundo antes de responder, mantenha a calma e deixe que o juiz se aperceba da impertinência do interrogatório.

D.  Mantenha a calma – O nosso sistema legal é suscetível a atrasos, adiamentos e outras prolações que podem produzir alguma frustração. Lembre-se de que é um profissional e uma vez no “banco das testemunhas” não deixe que isso o afete.

E.   Seja natural e espontâneo;

F.   Conheça as suas limitações – Não tente fazer “bluff” quando não sabe a resposta. Não tente adivinhar respostas acerca de áreas que não domina. Isso afeta a sua credibilidade enquanto perito. Afirme não ser da sua especialidade. Lembre-se que existem outros peritos que nessa parte podem destruir a sua prestação.

G.   Não seja argumentativo nem se ponha na defensiva – Não adote comportamentos negativos. A sua perícia vai ter pontos altos e baixos, mesmo que seja tentado a usar da defensiva nos seus “pontos mais baixos” não o faça. Lembre-se sempre que na reinquirição os “pontos baixos” podem ser explicados ou amenizados.

H.  Lembre-se de quem vai julgar o caso – The last but not the least, dirija a sua atenção para o Juiz, lembre-se que não só o conteúdo da sua perícia vai ser avaliada mas também a sua postura, a sua segurança, o seu profissionalismo. O seu comportamento enquanto perito deve ser apto a influenciar o Juiz a confiar em si.

Sobre António Maria Barbosa Soares da Rocha

António Maria Barbosa Soares da Rocha
EM TERMOS ACADÉMICOS, o autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Processual - programa de doutorado "Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social", com a tese subordinada ao tema «O representante da Fazenda Pública no processo tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico». Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional. Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica, na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema «Oposição Vs Impugnação Judicial», publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra, onde concluíra o 2.º ano do curso. NO ÂMBITO PROFISSIONAL, exerce a atividade de JURISCONSULTO, é blogger, youtuber, e autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais”, "Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A Narrativa, a Ciência, o Pragmatismo e o Pleito, no Arrendamento, e "O representante da Fazenda Pública no processo tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico". O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros. NO CAMPO DESPORTIVO, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hirokazu Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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3 Comentários

  1. Avatar

    Pois é. Os conselhos a dar aos peritos também já cá estavam.
    Nuno Vitorino

  2. António Soares da Rocha

    Olá. Efetivamente, caro colega Nuno, tudo o quanto se escreveu à cerca do artigo “Como ser uma boa testemunha”, é extensivo a este, exatamente nos mesmos termos: a base foi extraída de um e-mail, à semelhança de outros artigos que publico; o intróito e as alterações ao que designa artigo da formação, são minhas. E apesar disso, com o devido respeito, e conforme explico no predito artigo, deveriam ser melhoradas,

  3. Avatar

    Caro António

    É uma questão de opinião.
    Nuno Vitorino