I Congresso de Direito Transnacional “Conditrans”

I Congresso de Direito Transnacional “Conditrans”

As situações da vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, se convertem em eventos de honra que nos vão preenchendo a alma e enlevam o ego, vão obtendo a sua progressão.

Vem isto a p20160422_092115ropósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito de Salamanca «Facultad de Derecho y Fundación General de Universidad de Salamanca», onde defendi o tema em sede de Direito Tributário sob a epígrafe de “Oficiosidade no processo judicial tributário”. Penso ter conseguido estabelecer o cotejo entre os ordenamentos jurídicos português, espanhol, francês e brasileiro, com especial referência ao caso concreto do primeiro, concretizando por uma almejado modus operandi.

Do relacionamento com os restantes congressistas, corroboro os pensamentos que já havia extraído anteriormente e que ora reproduzo:CONDITRANS_Diploma

– A inesgotável fonte da vida é o conhecimento.

– O estímulo ao re
curso da sapiência é o reconhecimento.

– A manutenção cognoscitiva reside na partilha.

– A partilha gera amizade, simbiose cultural, a eliminação de tabus, e é a expressão do que deveria ser a sociedade na sua íntegra.

SALAMANCA_22.04.2016Deixo os parabéns à comissão organizadora, especialmente na pessoa do Dr. Fábio Veiga e da Drª Francielle Vieira, a quem agradeço o convite, e o apoio que paulatinamente foram prestando, quer no período prévio ao evento, quer durante o seu decurso.

Deixo uma palavra de apreço a todos os congressistas que revelaram um conhecimento in extremis nas áreas sobre as quais dissertaram.

E deixo concomitantemente, um peculiar reparo para o Prof. Dr. D. LORENZO MATEO BUJOSA VADELL, pela sua humildade, cordialidade, afabilidade e requintado gosto da partilha e interação.

A todos um bem haja.

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Sobre António Maria Barbosa Soares da Rocha

António Maria Barbosa Soares da Rocha
EM TERMOS ACADÉMICOS, o autor obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro e Processual - programa de doutorado "Administração, Finanças e Justiça, no Estado Social", com a tese subordinada ao tema «O representante da Fazenda Pública no processo tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico». Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional. Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica, na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema «Oposição Vs Impugnação Judicial», publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra, onde concluíra o 2.º ano do curso. NO ÂMBITO PROFISSIONAL, exerce a atividade de JURISCONSULTO, é blogger, youtuber, e autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais”, "Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A Narrativa, a Ciência, o Pragmatismo e o Pleito, no Arrendamento, e "O representante da Fazenda Pública no processo tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico". O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros. NO CAMPO DESPORTIVO, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hirokazu Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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