I CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS “I CONJIL”

I CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS “I CONJIL”

Há situações na nossa vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, convertem-se num evento de honra que muito nos preenche e enleva o ego. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito do Porto, onde defendi o tema em sede de Direito Penal Tributário sob a epígrafe de “Reversibilidade das IMG_2697Coimas – artº 8º do RGIT”. Apesar de se tratar apenas dum preceito, não deixaram de vir à   colação uma panóplia de diplomas, donde ressaltam:

– Os revogados – o CPCI, o RJIFNA, o DL 433/82 e o CPT.

– Os atuais – a LGT, o CPPT, o RGIT, a CRP, o CCivil, o Código de Processo Civil, o Código das Sociedades Comerciais, o Código Penal e jurisprudência dos tribunais superiores desde 2009 até ao último que se encontra correlacionado com a matéria.

I.CONJIL_2015Atendendo à limitação do número de palavras imposta aos congressistas, o trabalho será publicado no meu blogue, numa versão mais extensa e pormenorizada, o que conduzirá à edição deste artigo para inserção do respetivo link. Do predito trabalho constarão matérias demonstrativas de situações inovadoras, designadamente a flamigerada questão das pseudo-SCUTS, porque esta abreviatura, não significa mais nem menos do que “Sem Custo para os Utilizadores.

Toda a eventual referência aos diplomas revogados ou jurisprudência ultrapassada, apenas se torna útil por razões de paralelismo ou para demonstrar a adensável cronologia.

Do relacionamento com os restantes congressistas, extraí os seguintes pensamentos:

– A inesgotável fIMG_2689onte da vida é o conhecimento.

– O estímulo ao recurso da sapiência é o reconhecimento.

– A manutenção cognoscitiva reside na partilha.

– A partilha gera amizade, simbiose cultural, a eliminação de tabus, e é a expressão do que deveria ser a sociedade na sua íntegra.

Deixo os parabéns à comissão organizadora, especialmente na pessoa do Dr. Fábio Veiga e da Drª Francielle Vieira, a quem agradeço o convite, e o apoio que paulatinamente foram prestando, quer no período prévio ao evento, quer durante o seu decurso.

Deixo uma palavra de apreço a todos os congressistas que revelaram um conhecimento in extremis nas áreas sobre as quais dissertaram.

Finalmente, foi com muito orgulho que o meu painel se tornou enriquecedor com a presença do moderador Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha.

A todos um bem haja.

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Sobre Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, tem defendido como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano” e “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados”. Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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