António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate
Há situações na nossa vida, que por mais insignificantes que possam transparecer, convertem-se num evento de honra que muito nos preenche e enleva o ego. Vem isto a propósito da minha participação como congressista na Faculdade de Direito do Porto, onde defendi o tema em sede de Direito Penal Tributário sob a epígrafe de “Reversibilidade das 
Coimas – artº 8º do RGIT”. Apesar de se tratar apenas dum preceito, não deixaram de vir à colação uma panóplia de diplomas, donde ressaltam:
– Os revogados – o CPCI, o RJIFNA, o DL 433/82 e o CPT.
– Os atuais – a LGT, o CPPT, o RGIT, a CRP, o CCivil, o Código de Processo Civil, o Código das Sociedades Comerciais, o Código Penal e jurisprudência dos tribunais superiores desde 2009 até ao último que se encontra correlacionado com a matéria.
Atendendo à limitação do número de palavras imposta aos congressistas, o trabalho será publicado no meu blogue, numa versão mais extensa e pormenorizada, o que conduzirá à edição deste artigo para inserção do respetivo link. Do predito trabalho constarão matérias demonstrativas de situações inovadoras, designadamente a flamigerada questão das pseudo-SCUTS, porque esta abreviatura, não significa mais nem menos do que “Sem Custo para os Utilizadores.
Toda a eventual referência aos diplomas revogados ou jurisprudência ultrapassada, apenas se torna útil por razões de paralelismo ou para demonstrar a adensável cronologia.
Do relacionamento com os restantes congressistas, extraí os seguintes pensamentos:
– A inesgotável f
onte da vida é o conhecimento.
– O estímulo ao recurso da sapiência é o reconhecimento.
– A manutenção cognoscitiva reside na partilha.
– A partilha gera amizade, simbiose cultural, a eliminação de tabus, e é a expressão do que deveria ser a sociedade na sua íntegra.
Deixo os parabéns à comissão organizadora, especialmente na pessoa do Dr. Fábio Veiga e da Drª Francielle Vieira, a quem agradeço o convite, e o apoio que paulatinamente foram prestando, quer no período prévio ao evento, quer durante o seu decurso.
Deixo uma palavra de apreço a todos os congressistas que revelaram um conhecimento in extremis nas áreas sobre as quais dissertaram.
Finalmente, foi com muito orgulho que o meu painel se tornou enriquecedor com a presença do moderador Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha.
A todos um bem haja.
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