“Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” – 2ª EDIÇÃO

“Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” – 2ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO

Depois de uma obra Best Seller que esgota sensivelmente dentro de meio ano a sua 1ª edição, pouco haverá a acrescentar no intróito à 2ª edição.

Não obstante, existe uma situação que se reveste da maior imperiosidade – mani- festar o meu profundo agradecimento a todos aqueles que adquiriram a obra por um dos meios mais convenientes, suporte físico ou e-book, revelando a acreditação no meu trabalho como autor. Isto conduz insofismavelmente à concretização das palavras de Olavo Bilac que remontam ao século XIX, privilegiadas pela sua imutabilidade, e por mim comumente citadas:

Os livros não matam a fome, não suprimem a miséria, não acabam com as desigualdades e com as injustiças do mundo, mas consolam as almas e fazem-nos sonhar.

De facto, esgotar uma ediçãMinutas_Formulários_Versao.2_CAPA-page-001o dentro do sobredito período, sem apoio ou refe- rência de qualquer estabelecimento de ensino, se não é inédito, também não deixa de ser incomum.

Apenas a talho de foice se acrescenta, que houve a esmerada preocupação de rever convenientemente a obra, de aumentar o leque das minutas, umas conside- radas inovadoras e outras de complementaridade e aperfeiçoamento, todas com o comentário prévio e as pertinentes notas de rodapé. Depois, como entretanto também haviam sido revogados e republicados, o Código de Processo e o Esta- tuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, ex vi do Decreto-Lei nº 214-G/2015, houve o cuidado de se proceder às alterações que se mostraram pertinentes.

No que concerne a outros diplomas recentes, designadamente o CPC, introduzido pela Lei nº 41/2013, e o CPA, introduzido pelo Decreto-Lei nº 4/2015, já haviam sido contemplados na versão anterior.

A referência esporádica a entidades, objetos e locais, deve ser entendida com caráter abstrato.

Um Bem Haja a todos.

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Sobre Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, defendeu como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” e "A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais". Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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