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Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

A isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de prédios urbanos construídos, ampliados e melhorados, encontra-se prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a expressão abreviada de EBF, presentemente no art.º 46.º desse diploma legal, e o seu diferimento obedece aos seguintes requisitos: Que  o prédio ou parte do prédio ...

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O verdadeiro princípio

O verdadeiro princípio

O verdadeiro princípio não é aquele que o legislador previu e se perpetua no tempo, mas aquele que em determinado momento se respira na sociedade em que se vive, adaptando-se os nossos pulmões à heterogeneidade da mesma. Por isso se diz que “no princípio era o verbo”, passou à escrita ...

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ERRO CRASSO

ERRO CRASSO

Significado: Erro grosseiro. Origem: Na Roma antiga, o poder dos generais era tripartido. O primeiro triunvirato de sempre era composto por Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Foi dada uma simples missão a este último: atacar os Partos , um pequeno e, aparentemente, inofensivo povo. Crasso descurou qualquer estratégia e o ...

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O primeiro milho é dos pardais

O primeiro milho é dos pardais

Significado: Os mais fracos aproveitam as primeiras vantagens. Origem: No tempo dos romanos, era costume os agricultores oferecerem os primeiros frutos das suas colheitas às aves. Pensava-se na altura que eram as aves que levavam as oferendas aos deuses. O conhecimento desse hábito foi-se transmitindo de geração em geração, até ...

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IR PARA O MANETA

IR PARA O MANETA

Origem: O General Loison, pertencente às forças francesas que invadiram Portugal em 1808 sob o comando de Junot, terá sido a inspiração do Povo português para dar origem a tal expressão. Chegara a Portugal já com o braço esquerdo amputado, na sequência de acidente de caça que ocorrera sensivelmente dois ...

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