A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos – Uma Razão, um Povo e uma Nação

Dedicatória

Tenho passado uma parte significativa da vida a dedicar livros, sempre por nobres e fundadas razões. Porém, não há melhor razão que celebrar a vida e agraciá-la.

             Assim:

             – Aos 19 de março de 2022, pelas 10,15 horas, surgiu-me um  inesquecível pensamento:

“Eu sabia que o tempo não tinha acabado! Que os meus genes se iriam perpetuar nesse tempo.”

Vem isto a propósito do abençoado dia 16 de agosto do ano de 2021, dia em que Deus lançou ao mundo uma das suas mais belas e peculiares criaturas, David Neves da Rocha, meu neto, a quem dedico a presente obra, como bênção dos parcos poderes que aquele Deus me concedeu e com o clamor à atenção divina.

Exórdio

Devo confessar, que nas noites que remontam há sensivelmente 3 meses, não me tem sido permitido dormir nas devidas circunstâncias. Poderá eventualmente parecer inusitado, mas sonho com demasiada frequência com o meu país, sonho com um povo desorientado e de reduzida esperança, com um povo vitimizado por um pseudo-poder político, um povo que vive a vida sem a mínima preocupação da sua existência, face às caraterísticas da parca e desinteressada liderança daqueles a quem foram entregues os desígnios de um país.

E toda a cadeia institucional de natureza hierárquica, heterárquica, derivada ou concessionada, é o reflexo de um paradigma constituído para atingir fins que não são consentâneos com as necessidades do povo em cogitação. O facto é que, tais sonhos produzem um efeito sanguessuga na mente interferindo com as tarefas que diariamente se me apresentam.

Parafraseando Victor Hugo “Não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”. E é nesta esteira que pretendi empreender o desenvolvimento

do presente trabalho, com uma informação que não vincula diretamente quaisquer das instituições chamadas à colação, mas que, com toda a verossimilhança, ajudará a repensar o futuro e ir de encontro a soluções paradigmáticas e dignas de um estado de direito democrático.

Hoje, aos 21 de março do ano de 2025, encontro-me a redigir o presente texto, depois de ter elaborado de modo muito fluido e rápido, o índice sob o qual entendi que me veicularia a encontrar uma solução para um país, que não excluirá certamente outro que se encontre em paridade com Portugal.

Com toda a sinceridade, comecei a sentir uma paz relativa por ter dado início à sugestão da génese de um sistema económico de resolução dos problemas de um país, por neste momento ser considerado o baluarte dos problemas de índole social, moral e ética de uma nação.

Fez-se luz para dar ensejo às aproximadas, famosas e prestigiadas palavras do citado Victor Hugo – podemos resistir a uma invasão de exércitos, mas nunca a uma ideia cujo tempo chegou.

Não obstante, faço questão de deixar a advertência, de que a referência a instituições ou órgãos do poder político, apenas é feita em termos abstratos, sem qualquer laivo de propensão partidária, afastando de tal sorte a configuração dos crimes de injúria, difamação e ofensa à honra do Presidente da República, previstos respetivamente nos art.ºs 180.º, 181.º e 328.º do Código Penal.

Apesar de o pensamento que explano logo na própria capa “Liber, libertas”, o que significa, o livro é liberdade, nem por isso poderei deixar de me revelar conhecedor do princípio da equiparação da linguagem escrita à verbal ex vi do art.º 182.º do citado diploma.

Descrição

O autor entende que o sistema de tributação vigente, apesar das reformas que gradualmente têm sido implementadas, é arcaico, e não raras vezes, enganoso. Bastará para isso compulsar o IRS, donde se intui que o mesmo se aproximou bastante do longínquo sistema do Imposto sobre o Rendimento, que remonta ao ano de 1880, para concluirmos que estivemos mais próximos de uma repristinação do que propriamente de uma inovação.

O sistema de tributação não parece sobreviver sem a existência de um diploma que contemple os benefícios fiscais, no caso, o EBF, que o autor abnega, por entender que ficamos face a desigualdades latentes de natureza social e económica, essencialmente pelo recurso a situações de planeamento e elisão fiscais, os quais constituem o apanágio de uma porção restrita da sociedade.

Por isso, em toda a obra são tecidas críticas ao sistema vigente e apontada a situação ideal em sede de tributação, tendo sempre como escopo a tributação de todo e quaisquer rendimentos, a refutação dos benefícios e a consecução de uma sociedade justa e equilibrada. Não obstante, cada cidadão tem o direito de ver respeitado o seu património, a sua capacidade empreendedora, a sua perspicácia e dinamismo, independentemente da sua condição social e económica.