Sobre o autor

Sobre o autor

O Blogger tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses específicas da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública.

Como Investigador da Universidade do Minho, defendeu como congressista temas científicos em universidades de renome, designadamente:

  1. Na Faculdade de Direito do Porto (FDUP) defendeu um tema científico no âmbito do I Congresso de Investigadores Lusófonos.
  2. Na Faculdade de Direito de Salamanca, defendeu um tema no âmbito do I Congresso de Derecho Transnacional.

Iniciou a sua licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra, terminando-a, pela superveniência de circunstâncias da vida, na Universidade Lusófona. Obteve a pós-graduação na Universidade Católica do Porto na área do Mestrado Geral em Direito, adquirindo a qualificação de Mestre em Direito com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil.

Ora, a prática e os conhecimentos académicos permitem-lhe uma subsunção jurídica o mais aproximada possível da realidade social e com efeitos teleológicos dignos de mais atenção, coerência e assertividade.

Apesar do direito fiscal ser a matéria de domínio por excelência, o tipo de função permitia-lhe ter afinidade com todos os ramos do direito e atividades mais díspares nos setores público e privado.

Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.

É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial – 2ª edição”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados – 3ª edição” e “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais“, sendo a primeira editada pela Almedina, e as restantes. pela Vida Económica.

Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). Foi consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa, vivendo ao tempo nas terras de Cinfães, sendo que, os locais mais próximos para treinar Karate, seriam no Porto e/ou Guimarães. Foi na cidade de Coimbra, nos anos de 1989 e 1990, que aperfeiçoou mais esta arte marcial, tendo como primacial referência o Mestre Taiji Kase – 10.º Dan. Posteriormente viria a obter a mesma distinção pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

O motivo subjacente ao presente blogue, não é a enunciação taxativa das fontes do direito, mas uma avaliação crítica e constante de todos os que pretendam colaborar. Por isso, considera um blogue de colaboração e não de expressão singular, como acontece na generalidade dos casos análogos.

Não há mais ou menos sábios – é uma busca inutópica, porque visa não a perfeição, mas o aperfeiçoamento gradual dos conhecimentos.

O Blogger entendeu por pertinente adotar a nomenclatura por categorias, como se constata, estabelecendo cisões, designadamente entre direito e justiça, porque aquele pode compreender tudo, e a segunda por vezes apenas se refere à aplicação de aspetos técnicos daquele.

O mesmo será extensivo às restantes categorias, sub-categorizando nalguns casos os assuntos, como é o caso típico dos tributos subdivididos entre contencioso tributário, a abrangência relativamente aos impostos e taxas, e aspetos técnicos destes últimos. Dentro desta matéria, é adensável a pretensão do Blogger em informar, colaborar “com peso e medida” e, se eventualmente alguma das situações configurar planeamento fiscal, o abusivo estará sempre fora de cogitação, conforme determinam os artºs 38º e 39º da Lei Geral Tributária.

O Blogger pede aos prováveis comentadores/colaboradores, que evitem situações, mesmo que a título simbólico, que conduzam à fraude ou evasão fiscais, lembrando ademais a consulta ao Decreto-Lei nº 29/2008, de 25/02, o qual determina sobre as medidas a adotar quando as preditas matérias estiverem em questão.

É relevante frisar, que o blogue não constitui de modo algum um artefacto sub-rogador da atividade de promotor, mas sim uma colaboração com os mesmos no sentido de uma prestação de serviços mais digna e válida para os seus clientes e terceiros, independentemente do ramo de atividade. Por isso, a narração de factos, com exceção dos que sejam de conhecimento público, deverão conter sujeitos abstratos, e a discussão de aspetos técnicos já é matéria que advém do domínio do promotor.

No que concerne aos artigos, alguns serão objeto de atualização gradual, nalguns casos devido à sua especificidade, e noutros, à sua extensividade e extensibilidade.

Quanto à aplicação da lei no tempo, deve o leitor ter em conta a data da sua publicação, não podendo ser imputada ao blogger a responsabilidade por alterações supervenientes de natureza legislativa ou jurisprudencial devido à diversidade da matéria, embora o vá procurar fazer. Em caso de dúvida, será preferível fazer uma abordagem prévia e o mais económica possível.

Finalmente, no que concerne às matérias de índole teórica, tanto o Blogger como todos os utentes, devem ter bem presente as situações geradoras ou indiciadores de plágio, sob pena de afastamento do objetivo preconizado no blogue.

Saudações cordiais.

2 Comentários

  1. João Carlos da Cunha Rodrigues de Sousa

    Boa tarde Dr. António Soares da Rocha. Queria pedir a sua ajuda, uma vez que é uma pessoa com muito conhecimento e experiência na àrea. Estou numa das situações apresentadas relativamente à isenção de IMI. O apartamento onde vivia a mãe da minha esposa estava em nome de 5 pessoas. a mãe e 4 filhos, incluindo a minha esposa. Quando a minha sogra faleceu, eu e a minha esposa compramos aos 3 irmãos dela a parte que lhes cabia na co-propriedade do apartamento, 3/4 se falarmos em termos de proporção.
    Requeremos isenção de IMI e o mesmo foi indeferido, tendo por base que a minha esposa já era proprietária de 1/4 da fração. O que me aconselha a fazer, uma vez que o chefe do serviço de finanças indeferiu o pedido de isenção? Fiz uma exposição para o Ministro das Finanças, entreguei no “meu” serviço de finanças, já me disseram que deve vir indeferido. Depois de ver o seu artigo fiquei mais motivado, mas não sei o que devo fazer. Será que me pode aconselhar?
    Muito obrigado e bem haja pelo seu blog.
    Cumprimentos.

  2. Antonio Soares da Rocha

    Boa noite.
    Caro amigo! Deve fazer o comentário na publicação correspondente! De todo o modo, entendi a sua questão. Para ser melhor esclarecido, deveria deslocar-se a um serviço de finanças, sendo que também o poderá fazer na utilização da plataforma eletrónica, mais concretamente no sítio “e-balcão”. Faço as publicações enquanto propriedade intelectual, mas não me é permitido sub-rogar os funcionários da AT, com quem subscrevi uma declaração de garantia de imparcialidade e outra concernente ao código de conduta. Por outro lado, também não poderei desempenhar funções de advogado, porque o estatuto da OA não o permite. Mas por uma questão de cordialidade, e inclusive, de respeito àquelas duas instituições, lhe respondo: NO SEU CASO NÃO BENEFICIA DE ISENÇÃO PORQUE NÃO ESTÃO REUNIDOS OS COMPETENTES PRESSUPOSTOS.
    Cumprimentos

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