Conferências TributariUM 2014

Conferências TributariUM 2014

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A grandeza do Homem não depende apenas dos seus feitos, mas do modo como quem nos superioriza os vê e interpreta.

Sinto-me honrado pelo facto de ter participado nas Conferências TributariUM 2014, a convite do Sr. Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha, realizadas na Escola de Direito da Universidade do Minho. É uma Escola onde a aprendizagem é contínua, sendo que o corpo docente constitui o pilar da meritocracia da mesma.

Resta-me agora, após convite realizado recentemente, com candidatura já aprovada, e trabalho qualificado, para dissertar sobre uma determinada matéria em sede de Direito Penal Tributário, que decorrerá na Universidade de Direito do Porto, dias 13 e 14 de Março de 2015, no âmbito do “I CONJIL – Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos”.

Para os participantes, como in casu, os trabalhos devem ser originais e inéditos, e as temáticas a abordar são as seguintes:

I) Direito dos Negócios e Direito Laboral

II) Direito Civil e Direito Comparado – Perspectivas Lusófonas

III) Direitos Humanos

IV) Direito Constitucional, Globalização, Transnacionalidade e Governação

V) Direito Processual, Acesso à Justiça e Tutela Jurisdicional Efectiva

VI) Direito Penal, Segurança, Crimes e Punições

VII) Direito Internacional e Integração Regional

VIII)Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário

XIX) Direito Ambiental

Nada melhor no aspeto académico, do que terminar assim um ano e iniciar outro.

Sobre Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, tem defendido como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano” e “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados”. Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

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