IMPOSTOS – Cronologia dos Impostos

A cronologia dos impostos que ora passo a descrever remonta apenas ao ano de 1433 da nossa era. Neste ano, decorria o famigerado período da idade moderna, que se iniciou naquele ano e terminou em 1789, data em que eclode a revolução francesa.

Por um lado, poderá não parecer inovador, mas por outro, não deixa de ser pertinente este tipo de publicação, que ajudará não somente os curiosos, mas também os estudiosos da áera em cogitação. É um documento de natureza complementar, que será utilizado em paralelo com o estudo sucessivo das mutações que surgiram nesta área, podendo inclusivamente ser conjugado com outros artigos do autor, também publicados no Blogue, e concomitantemente, no Google, como é o caso dos “Impostos Arcaicos”, da “Lei dos Concluios” e outras publicações congéneres.

De todo o modo, desde o renascimento até aos nossos dias, houve a preocupação de fazer o elenco das introduções e alterações legislativas concernentes aos impostos, assim como a génese das mais importantes instituições correlacionadas com tal matéria.

Termina-se com a RTP (Reforma da Tributação do Património), entrando em vigor para efeitos de IMI em 01.12.2003, e para efeitos de IMT e Imposto de Selo, em 01.01.2004.

A preocupação do legislador em relação ao IMI, foi retroagir a sua vigência a um mês, atendendo a que para efeitos de tributação conta a data de 31 de Dezembro de cada ano.

Ou seja, se eu adquirir por qualquer título um imóvel em 31 de Dezembro de determinado ano, serei eu a suportar o IMI relativamente a todo esse ano, possibilitando assim, sem a antiga imputação do regime de duodécimos, com as novas regras de tributação, a arrecadação de receitas substancialmente superiores às do ano precedente.

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