Outras

PREFÁCIO À 6.ª EDIÇÃO Nas conversas do autor aparecem frequentemente associadas duas citações: – Honras sem proveito não fazem jeito. – Fidalguia sem comedoria é gaita que não assobia. Vem isto a propósito, de financeiramente não ser viável a alguém nas nossas circunstâncias, esperar retorno financeiro por melhor que seja ...

A natureza é copiativa, aberta ou fechada,  compreensiva, inteligível e reconstrutiva!  De tal sorte, dá para entender expressões, nomeadamente, comer uma bela fruta, comer uma boa peça (com “e”), ou, curtir o fruto. Então, – quando pretendemos reproduzir, devemos dizer para o sexo oposto “deixa-me comer a tua fruta”; – ...

AGRACIADO PELO LAIVO DE SENSIBILIDADE QUE EM MIM DEIXASTE!Sobrevindos que foram pouco mais de três anos sobre a morte da esmerada companheira Siena, a 11 de janeiro de 2018 vimos partir o DALI.“Oh morte, traiçoeira morteQue de ti tenho mil queixas,Quem hás de levar não levasQuem hás de deixar não ...

 Isto não é eficácia – é perseverança. Mas enquanto a primeira poderá ser efémera, a segunda é vitalícia, e pode ser sempre condição da primeira.Naturalmente, poderia muito bem ser a minha querida avó materna, que faleceu bem mais nova que esta icónica praticante de artes marciais. Com o espirito de ...

Volvidos que são sensivelmente 2 anos após a sua publicação em Espanha pela Universidade de Salamanca, através da Dialnet «https://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=256027», chegado é o tempo da publicação no nosso país, a 15 de janeiro do ano 2021, com projeção de índole internacional, após verificadas as pertinentes adaptações, através da editora «Vida ...

As entradas e saídas de dinheiro líquido dentro do território da União Europeia, cujo elenco de países é integrado por Portugal, obedece a regras emanadas da administração comunitária, as quais se enquadram na cláusula de incorporação automática prevista no art.º 8.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, sendo que ...

Por notificação realizada a 31 de julho do ano 2020, na sequência de despacho proferido a 16 do mesmo mês, exarado na proposta n.° 448DRM2020, constituí-me autorizado a exercer a atividade de jurisconsulto especialmente nas áreas do direito administrativo, financeiro e processual. DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES: – Trata-se de uma atividade ...

Perante as questões recorrentes de pessoas menos esclarecidas, algumas das quais com proveniência em profissionais liberais, entendemos por bem trazer à colação a recente matéria. Assim: Através do DL n.º 10-A/2020, de 13 de março, foram tomadas as primeiras medidas de prevenção e contingência concernentes ao Covid.19, vulgo Coronavírus, atendendo ...

PARA TODOS AQUELES QUE SE ENCONTREM MENOS FAMILIARIZADOS COM A MATÉRIA, SURGIRÃO CERTAMENTE ALGUMAS  DÚVIDAS: – Em que circunstâncias poderá ser compulsada a contabilidade da pessoa coletiva desportiva, que reveste as caraterísticas de federação? – Em resposta, poderá ser utilizado um dos meios mais expeditos e alternativos, designadamente a via ...

No presente artigo, vamos apenas restringir o nosso assunto às pessoas coletivas, cuja matéria decorre dos art.ºs 157.º ao 194.º, do CCivil, sendo que estas não podem ter como escopo o lucro económico dos seus associados ope legis. Assim sendo, pela sua especificidade, deixamos fora de cogitação toda a pessoa ...