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Mercado, Procura e Oferta: Uma Introdução ao Funcionamento das Economias de Mercado Uma das grandes questões da Ciência Económica consiste em compreender de que forma sociedades compostas por milhões de indivíduos conseguem organizar a produção e a distribuição de bens e serviços sem que exista uma entidade central responsável por …

Fundamentos Dogmáticos da Análise Económica: Escassez, Racionalidade e Alocação de Recursos A Economia é definida por Gregory Mankiw como “o estudo de como a sociedade administra recursos escassos”. Esta definição, que serve de ponto de partida para a análise económica moderna, estabelece a escassez como categoria ontológica da disciplina. A …

V CONDTRANS – Universidade de Salamanca No painel onde interviemos como MODERADOR, painel n.º 5, o programa incidiu sobre as seguintes temáticas: – Reflexões sobre Direito Transnacional, Tecnologia e Direitos Humanos A nossa participação no V Congresso de Direito Transnacional (V CONDTRANS), realizado nos dias 9 e 10 de julho …

Múrcia, julho de 2026, dia que integra mais um acontecimento marcante na nossa vida. De 1 a 5 de julho tivemos a honra de participar, em Múrcia, no Estágio Internacional de Goju-Ryu, realizado em homenagem ao saudoso Sensei Onaga. Regressamos com a convicção reforçada de que há experiências cujo verdadeiro …

O Orçamento da União Europeia: – Entre a Limitação Estrutural e a Ambição Integradora Falar do orçamento da União Europeia é, em rigor, falar da própria natureza do projeto europeu. Não se trata apenas de um instrumento técnico de afetação de recursos, nem de um exercício anual de equilíbrio entre …

Estruturas, Prioridades e Tensões de um Projeto Supranacional Introdução A União Europeia é uma construção histórica que resulta de um processo gradual de integração económica, política e institucional iniciado na década de 1950. A devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial criou as condições para que os Estados europeus procurassem novas …

TÍTULO   ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA NO ESTADO SOCIAL (A História e a Atualidade do Contencioso Tributário Associada à sua Representação)   Editora: Quid Juris. Link direto: https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=442 Dedicatória                                           …

Introdução O Orçamento do Estado constitui a expressão mais concreta da ação financeira do Estado e o principal instrumento de planeamento económico e social em Portugal. Ele não é apenas um documento contabilístico, mas um verdadeiro instrumento de política pública, refletindo prioridades governamentais, alocação de recursos e intenções de redistribuição …

A classificação económica vista pela lente da história: analisamos o modo de aprendizagem do Estado distinguir o quotidiano do extraordinário. Iniciamos pela distinção entre receitas correntes e receitas de capital. Ela não surgiu por acaso, é fruto de séculos de tentativa e erro. Nos séculos XVII e XVIII, os Estados …

Introdução Geral às Finanças Públicas As finanças públicas estudam a forma como o Estado obtém, gere e aplica recursos financeiros para satisfazer necessidades coletivas. A receita pública é o ponto de partida desta atividade, pois determina a capacidade do Estado para financiar bens públicos, serviços essenciais, políticas redistributivas e funções …