António Soares da Rocha Direito | Justiça | Fiscalidade | Sociedade | Karate

O sábio não é o super-dotado, mas sim aquele que teve a subtil perspicácia de obter das entranhas da sociedade os elementos imprescindíveis ao conceito, o soube fertilizar, viver com ele, superando-o e deixar uma lápide com memórias anti-erosivas. (A. Soares da Rocha)

Relativamente às medidas de coação a levar a efeito contra o arguido, constituem situações na observância do princípio da legalidade, sendo as mesmas aplicadas de conformidade com a gravidade da ilicitude e da culpa, em atenção também aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. Regra geral são todas da competência ...

SE A FORMA É IMPORTANTE, ELA NÃO PODE SER A COBERTURA ACRÍTICA DE QUALQUER CONTEÚDO.   (A. Soares da Rocha)

Os segredos de S. VALENTIM O misterioro e romântico Santo do dia dos namorados é S. Valentim. Na época do imperador romano Cláudio II, este estabelecera medidas no sentido de aumentar o número de soldados nas suas legiões, pois a guerra era a principal prioridade dos tempos e do Império. ...

PODE-SE RESISTIR A UMA INVASÃO DE EXÉRCITOS, MAS NÃO A UMA IDEIA CUJA HORA CHEGOU. Victor Hugo

Significado: Por um triz, à justa. Origem: No dia 1 de Novembro de 1755 – ironicamente dia de Todos os Santos, dia em que revejo alguns amigos e venero os meus antepassados – uma das maiores tragédias de todos os tempos abateu-se sobre Portugal, nos tempos do reinado de D. ...

Já que neste blogue existe jurisprudência sobre a palavra “caralho” e o modus como ela se torna ofensiva inserida em determinado contexto, nunca será por demais fazer doutrina sobre outras palavras consideradas vulgarmente ofensivas, não vá surgir um acórdão a dar uma interpretação análoga à do “caralho”. Destarte, as coisas ...

Significado: Interminável; sem fim. Origem: Fundada em 1568, a Igreja de Santa Engrácia, na freguesia de São Vicente de Fora, em Lisboa, é a responsável por outra das mais famosas expressões populares portuguesas. Mais conhecida desde 1916, como o Panteão Nacional, a Igreja de Santa Engrácia ruiu em 1681 e ...

O PAPEL DO JURISTA NO NOSSO TEMPO 1. O sentido e o objectivo. 2. Considerações de método.  3.  A DÚVIDA. 1. As correntes de ideias do nosso tempo que concorriam no sentido de um “dépassement” do Direito. a) Movimento científico-tecnológico. b) Atitude existencialista. c) Prognose Marxista. d)  Cosmogénese Chardineana. _________________________________________________________________________________________ 1. ...

A isenção de IMI (Imposto Municipal s/Imóveis) de prédios urbanos construídos, ampliados e melhorados, encontra-se prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a expressão abreviada de EBF, presentemente no artº 46º desse diploma legal, e o seu diferimento obedece aos seguintes requisi Que  o prédio ou parte do prédio seja ...